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Cria o Dia e a Semana Nacional de combate ao vício em jogos de azar e de proteção de crianças e adolescentes contra suas apostas, com campanhas educativas e encaminhamento de menores à rede de saúde mental do SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA proposta aprova a renovação, por mais dez anos, da permissão para a Rádio Diário FM operar em Pacajus (CE).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de referência do piso salarial dos professores da educação básica pública e torna improbidade administrativa deixar de pagar esse piso de propósito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por mais dez anos a autorização para a Rádio Capital de Fortaleza operar uma rádio FM em Aquiraz, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera as regras da bolsa de médicos residentes para igualá-la à bolsa do Mais Médicos, reajustá-la todo ano pela inflação e limitar a jornada semanal a 40 horas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADefine um valor mínimo para a bolsa dos médicos residentes, igualando-a à bolsa paga em programas federais de atendimento médico, com reajuste anual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre R$ 300 milhões de crédito extra para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aplicar em ações de defesa civil em todo o país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece como manifestação da cultura nacional os Festejos Farroupilhas de Sant'Ana do Livramento (RS), que relembram a Revolução Farroupilha, sem criar verbas ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes nacionais para identificar cedo a dislexia e outros transtornos de aprendizagem na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, com observação na escola e encaminhamento para avaliação quando necessário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei de 2021 para deixar expresso que o acompanhamento de estudantes com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem inclui apoio psicopedagógico na escola, identificação precoce e apoio terapêutico na rede de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por mais 10 anos da permissão de uma rádio FM em Ijuí (RS), sem exclusividade de exploração.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria, no calendário escolar, uma semana anual de conscientização sobre dislexia e outros transtornos de aprendizagem, com palestras e campanhas em escolas públicas e privadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Campanha Nacional do Dia de Conscientização sobre a Dislexia, comemorada em 8 de outubro, para alertar sobre o diagnóstico precoce e a inclusão das pessoas com dislexia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que União, estados, Distrito Federal e municípios adotem medidas para manter alunos de escolas públicas de tempo integral na escola, como alimentação, acompanhamento de frequência e apoio a estudantes em vulnerabilidade, sujeitas ao orçamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de contas bancárias ou carteiras digitais sem respeito a regras... Não, vou ser preciso: a frase deve descrever o que a proposta faz. Permite que investigadores rastreiem e bloqueiem provisoriamente, com prioridade, valores e criptoativos ligados a golpes digitais praticados por organizações criminosas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regime especial para parcelar dívidas de Santas Casas e hospitais filantrópis com a União e com o FGTS, em até 240 parcelas, sem redução do valor principal. Ajuste: "filantrópis" está com erro de digitação; a forma correta é "filantrópicos". Versão corrigida: Cria regime especial para parcelar dívidas de Santas Casas e hospitais filantrópicos com a União e com o FGTS, em até 240 parcelas, sem redução do valor principal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir às crianças o direito ao livre brincar, com tempos diários reservados e ambientes seguros para a brincadeira sem roteiro definido por adultos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIntegra educação, saúde e assistência social no acompanhamento de estudantes com Transtorno Opositor Desafiador, com troca de informações sob sigilo e proteção de dados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que leva absorventes e orientação sobre a menstruação às escolas públicas, com apoio a projetos comunitários e parcerias com postos de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui ações preventivas de saúde mental nas escolas para identificar cedo sinais de problemas de comportamento e emoções em crianças e adolescentes, com orientação às famílias e encaminhamento a serviços especializados.
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