PDL 708/2025Movimentada em 03/11/2026
Aprova a renovação por mais 10 anos da permissão de uma rádio FM em Ijuí (RS), sem exclusividade de exploração.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPronta para PautaCCJC
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Aprova a renovação por mais 10 anos da permissão de uma rádio FM em Ijuí (RS), sem exclusividade de exploração.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria, no calendário escolar, uma semana anual de conscientização sobre dislexia e outros transtornos de aprendizagem, com palestras e campanhas em escolas públicas e privadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Campanha Nacional do Dia de Conscientização sobre a Dislexia, comemorada em 8 de outubro, para alertar sobre o diagnóstico precoce e a inclusão das pessoas com dislexia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que União, estados, Distrito Federal e municípios adotem medidas para manter alunos de escolas públicas de tempo integral na escola, como alimentação, acompanhamento de frequência e apoio a estudantes em vulnerabilidade, sujeitas ao orçamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de contas bancárias ou carteiras digitais sem respeito a regras... Não, vou ser preciso: a frase deve descrever o que a proposta faz. Permite que investigadores rastreiem e bloqueiem provisoriamente, com prioridade, valores e criptoativos ligados a golpes digitais praticados por organizações criminosas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regime especial para parcelar dívidas de Santas Casas e hospitais filantrópis com a União e com o FGTS, em até 240 parcelas, sem redução do valor principal. Ajuste: "filantrópis" está com erro de digitação; a forma correta é "filantrópicos". Versão corrigida: Cria regime especial para parcelar dívidas de Santas Casas e hospitais filantrópicos com a União e com o FGTS, em até 240 parcelas, sem redução do valor principal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Consolidação da Independência, a ser comemorado todo ano em 2 de julho, data que hoje é feriado apenas na Bahia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir às crianças o direito ao livre brincar, com tempos diários reservados e ambientes seguros para a brincadeira sem roteiro definido por adultos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIntegra educação, saúde e assistência social no acompanhamento de estudantes com Transtorno Opositor Desafiador, com troca de informações sob sigilo e proteção de dados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que leva absorventes e orientação sobre a menstruação às escolas públicas, com apoio a projetos comunitários e parcerias com postos de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui ações preventivas de saúde mental nas escolas para identificar cedo sinais de problemas de comportamento e emoções em crianças e adolescentes, com orientação às famílias e encaminhamento a serviços especializados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um protocolo para identificar cedo estudantes da rede pública com dificuldades persistentes de alfabetização e encaminhá-los a apoio especializado, quando necessário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal permanente de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos para jovens e adultos, oferecidos por instituições públicas, privadas e do Sistema S.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a cobrança de imposto sobre compras internacionais enviadas pelo correio: a alíquota passa a depender do tipo de produto, com piso de 20% para plataformas em programa de conformidade e de 60% para as demais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIsenta de Imposto de Importação as compras internacionais de até US$ 50, fim da cobrança de 20% sobre essas remessas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 360 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional gastar com finalidades definidas na própria medida.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental para permitir que empresas com metas intensas sejam avaliadas também por ações de prevenção ao esgotamento no trabalho, sem obrigá-las.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de saúde mental e valorização para policiais, agentes penais e peritos, com acompanhamento psicológico e psiquiátrico preventivo e obrigatório em áreas de alto estresse, além de incentivar treinamento com uso gradual da força.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga União, estados, Distrito Federal e municípios a manter políticas permanentes de cuidado com a saúde mental de profissionais da segurança pública, com prevenção, acompanhamento e atendimento sigiloso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o Marco Legal das Startups para incluir como objetivos o estímulo a tecnologias de acessibilidade, a inovação na saúde pública e soluções para a Amazônia, com prioridade de apoio às startups que atuem nessas áreas.
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