PDL 809/2026Movimentada em 03/11/2026
Aprova a autorização para a Associação Cultura FM de Várzea (RN) operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPronta para PautaCCJC
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Aprova a autorização para a Associação Cultura FM de Várzea (RN) operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga operadoras e plataformas digitais a adotar verificações extras e canais de contestação para impedir que alguém assuma uma linha de celular ou uma conta digital sem autorização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a equiparar a filhos, nos planos de saúde privados e na Previdência Social, os enteados e as crianças ou adolescentes sob tutela ou guarda judicial, desde que comprovem dependência econômica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Campo de Públicas, celebrado todo ano em 8 de julho, com debates e eventos sobre a área em todo o país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa de qualificação para pessoas com 60 anos ou mais, proíbe a discriminação por idade no trabalho e prevê desconto na contribuição patronal para empresas que contratarem trabalhadores idosos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação de Comunicação e Cultura Maria Nova a operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Mossoró (RN).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA proposta aprova a renovação, por mais dez anos, da permissão para a Rádio Diário FM operar em Pacajus (CE).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de referência do piso salarial dos professores da educação básica pública e torna improbidade administrativa deixar de pagar esse piso de propósito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por mais dez anos a autorização para a Rádio Capital de Fortaleza operar uma rádio FM em Aquiraz, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera as regras da bolsa de médicos residentes para igualá-la à bolsa do Mais Médicos, reajustá-la todo ano pela inflação e limitar a jornada semanal a 40 horas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADefine um valor mínimo para a bolsa dos médicos residentes, igualando-a à bolsa paga em programas federais de atendimento médico, com reajuste anual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre R$ 300 milhões de crédito extra para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aplicar em ações de defesa civil em todo o país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece como manifestação da cultura nacional os Festejos Farroupilhas de Sant'Ana do Livramento (RS), que relembram a Revolução Farroupilha, sem criar verbas ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei de 2021 para deixar expresso que o acompanhamento de estudantes com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem inclui apoio psicopedagógico na escola, identificação precoce e apoio terapêutico na rede de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por mais 10 anos da permissão de uma rádio FM em Ijuí (RS), sem exclusividade de exploração.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Campanha Nacional do Dia de Conscientização sobre a Dislexia, comemorada em 8 de outubro, para alertar sobre o diagnóstico precoce e a inclusão das pessoas com dislexia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regime especial para parcelar dívidas de Santas Casas e hospitais filantrópis com a União e com o FGTS, em até 240 parcelas, sem redução do valor principal. Ajuste: "filantrópis" está com erro de digitação; a forma correta é "filantrópicos". Versão corrigida: Cria regime especial para parcelar dívidas de Santas Casas e hospitais filantrópicos com a União e com o FGTS, em até 240 parcelas, sem redução do valor principal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 360 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional gastar com finalidades definidas na própria medida.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga União, estados, Distrito Federal e municípios a manter políticas permanentes de cuidado com a saúde mental de profissionais da segurança pública, com prevenção, acompanhamento e atendimento sigiloso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a portaria que classificou o desenho "Record Kids – Desenhos Bíblicos" como não recomendado para menores de 12 anos, e devolve a ele a classificação livre que a emissora pedia.
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