PL 4836/2023Movimentada em 10/10/2023
Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos, aquários e similares e dá outras providências.
Tramitando em ConjuntoCMADS
3.684 pautas encontradas
Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos, aquários e similares e dá outras providências.
Estipula restrições ao funcionamento dos zoológicos e aquários em todo território nacional e dá outras providências.
Dispões sobre autorização para o manejo e a caça do javali.
Obriga as editoras de livros de direito a destinarem para a reciclagem livros desatualizados não comercializados.
Dispõe sobre a recolha, o transporte, a armazenagem, o manuseio e a destinação final de animais mortos, domésticos ou domesticados, e dá outras providências.
Veda, em todo território nacional, a proibição ao fornecimento de alimentação a animais abandonados.
Assegura a toda pessoa o direito ao fornecimento de alimentos e água a animais domésticos em situação de rua, inclusive cães e gatos comunitários.
Altera a Lei nº 9.605/98 para aumentar a pena do crime de abuso e maus-tratos contra animais e estabelecer sanções para o transporte ilegal de animais, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 32 da Lei 9.605 de 1988 para tipificar crimes de maus-tratos sofridos por animais durante o transporte.
Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas, em conformidade com os artigos 20, inciso X, e 216, inciso V, da Constituição Federal e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental - APA, no Distrito de Joaquim Egídio, Município de Campinas, Estado de São Paulo.
Cria a Estação Ecológica da Ilha do Medo, na ilha de mesmo nome, Município de Itaparica.
Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes.
Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.
Estabelece indenização às famílias das vítimas do ciclone extratropical, ocorrido entre os dias 04 e 05 de setembro de 2023, que vitimou mais de 45 pessoas no estado do Rio Grande do Sul.
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para criar o Programa de Geração de Ocupação e Renda, com atividades de produção madeireira certificada em projetos de assentamento de reforma agrária e dá outras providências.
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para tratar da logística reversa para baterias de veículos elétricos.
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, inserindo os veículos automotores e seus componentes na logística reversa.
Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.
Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.