Deputado federal · REPUBLICANOS · ES
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
226 proposiçõesLimpar filtros
Cria um programa que permite a mineradores que mineraram sem autorização, ou fora do autorizado, encerrar ações da União por meio de acordo, pagando um valor calculado a partir da CFEM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo nacional e voluntário que certifica a origem e a conformidade de rochas naturais como granitos e mármores, e prevê multas e outras punições para quem usar o selo indevidamente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria critérios legais, como saldo da balança comercial e geração de empregos, para classificar minerais como estratégicos, e inclui as rochas naturais nessa categoria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que permite a empresas privadas descontar do IRPJ e da CSLL o valor investido na restauração e manutenção de fazendas centenárias, desde que mantenham o imóvel com uso cultural ou social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeixa de contar na renda do Bolsa Família o dinheiro de diaristas, garçons e trabalhadores de eventos que trabalham por conta própria ou em contrato intermitente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIsenta pequenos agricultores de família da cobrança pelo uso da água em rios, lagos e outras fontes, mantendo as autorizações e fiscalizações existentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a criação de uma nova loteria federal, a "Loteria Rural Verde", cujo lucro financiaria o pagamento a produtores rurais por serviços de preservação e recuperação ambiental.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que filhos de agricultores, a partir de 14 anos, trabalhem na propriedade da família sob supervisão dos pais, desde que não prejudiquem a escola e sem vínculo de emprego.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIsenta de Imposto de Importação medicamentos para doenças graves ou raras trazidos por pessoa física para uso próprio, inclusive na bagagem, até US$ 20 mil, com receita médica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras federais para patinetes, monociclos e bicicletas elétricas, define por onde podem circular, exige capacete e equipamentos de segurança e prevê multa e remoção para infrações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei Maria da Penha para reforçar a fiscalização das medidas de proteção às vítimas, padronizar a avaliação de risco, tornar obrigatórios programas para agressores e criar apoio às mulheres agredidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o vinho de agricultor familiar seja vendido também a restaurantes, lojas, distribuidores, pela internet, entre estados e para o exterior, mantendo as mesmas exigências de produção e fiscalização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIsenta de IPI a compra de furgões, caminhonetes e outros veículos novos de até 7.000 kg usados por feirantes e vendedores ambulantes no trabalho, com exigência de manter o veículo na atividade por pelo menos 3 anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADispõe sobre a realização da “Campanha Aniversário na Escola”, a realizar-se nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública.
Institui a Política Nacional de Valorização da Vida e Promoção da Saúde Mental no Meio Rural.
Erige em monumento nacional a Igreja Velha e o Sítio Histórico do Porto de São Mateus, no Estado do Espírito Santo.
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de permitir a cessão de créditos de energia elétrica obtidos por meio de Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços nas áreas de assistência social, saúde e educação.
Dispõe sobre a conversão da conexão de unidade consumidora da classe rural de monofásica para trifásica.
Dispõe o uso de assinatura digital em documentos.
Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre a promoção de ações de formação, capacitação e qualificação continuada voltadas aos cuidadores de pessoas idosas, remunerados ou não.