Permite que gastos com óculos, terapias para alunos neurodivergentes e aparelhos auditivos de estudantes da rede pública sejam contados como despesas obrigatórias com educação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputada federal · PSD · CE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
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Permite que gastos com óculos, terapias para alunos neurodivergentes e aparelhos auditivos de estudantes da rede pública sejam contados como despesas obrigatórias com educação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para prevenir a infecção pelo VSR, com oferta gratuita do medicamento nirsevimabe pelo SUS a bebês no primeiro ano de vida e a crianças de maior risco no segundo ano.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as salas de cinema de todo o país a exibir, antes de cada sessão, vídeo educativo de pelo menos 20 segundos sobre a vacina contra o HPV.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, dispondo sobre a possibilidade de utilização do fundo da Criança e Adolescente para custeio de projetos para pessoas com espectro autista e com doenças raras.
Altera a Lei 11.350 de 05 e outubro de 2006, Regulamenta os Agentes de Saúde e Endemias Indígenas.
Institui a política de geração livre de tabaco no Brasil, com a proibição progressiva da comercialização de produtos fumígenos para indivíduos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.
Dispõe sobre a manutenção do plano de saúde após o falecimento do titular.
Dispõe sobre o tratamento do paciente com Retinopatia diabética e estabelece prazo para seu atendimento.
Dispõe a regulamentação de recursos e a Construção do Centro de Autismo no Brasil.
Dispõe sobre a distribuição de protetores solar para crianças diagnosticadas com lúpus eritematoso sistêmico - LES.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de dosimetria óssea para a população idosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita e de Atenção Integral à Saúde da Gestante e do Recém-Nascido, e dá outras providências
Dispõe sobre a comercialização de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em estabelecimentos comerciais varejistas, como supermercados, por meio de convênios ou parcerias com farmácias e drogarias, nos termos da regulamentação da ANVISA.
Dispõe sobre o congelamento de óvulos para paciente em tratamento oncológico.
Dispõe sobre a isenção de biometria em atendimentos médicos, exames e cirurgias para idosos.
Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.
Dispõe sobre a alteração das regras de repasse do imposto de veículos automotores nos Estados.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações alérgicas dos cidadãos no sistema conectsus
Dispõe a prioridade de matrícula dos adolescentes vacinados contra o papilomavírus humano – HPV e a apresentação da caderneta de Saúde do Adolescente quando da matrícula do aluno nas redes públicas.