Obriga plataformas de apostas esportivas online a mostrar gastos, ganhos e tempo de uso ao usuário, a oferecer limites e autoexclusão, e a proibir mecanismos que escondam perdas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputada federal · MDB · GO
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
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Obriga plataformas de apostas esportivas online a mostrar gastos, ganhos e tempo de uso ao usuário, a oferecer limites e autoexclusão, e a proibir mecanismos que escondam perdas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma identificação oficial, com comprovação médica, para pessoas com fibromialgia, fadiga crônica e outras síndromes de dor, integrada aos sistemas digitais do governo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga influenciadores digitais a sinalizar conteúdo pago sobre apostas e proíbe promessas de ganhos e informações enganosas sobre riscos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a publicidade de apostas online a trazer avisos claros sobre riscos de perda de dinheiro, a autoexclusão e a ajuda para dependência, e proíbe apresentá-las como renda ou investimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional no SUS para organizar a identificação precoce e o tratamento do câncer de tireoide em pessoas de grupos de risco, com exames e critérios definidos pelo Ministério da Saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes nacionais para o cuidado das doenças da tireoide no SUS, com foco em diagnóstico precoce, acesso ao tratamento e capacitação de profissionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Mês Nacional de Conscientização das Doenças da Tireoide, o Maio Azul, para divulgar informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento dessas doenças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Romaria do Divino Pai Eterno, de Trindade (GO), como manifestação oficial da cultura nacional, em todas as suas dimensões.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria isenção ou desconto no pedágio de rodovias federais concedidas para moradores de cidades próximas, em trajetos locais do dia a dia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um piso salarial nacional de R$ 8.500,00 por mês para administradores com carteira assinada em empresas privadas, com jornada de 40 horas semanais, reajustado anualmente pela inflação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Carreiro de Boi, celebrado todo ano em 6 de setembro, para homenagear quem conduz carros puxados por bois.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Institui a política nacional para a prevenção, identificação e atenção ao transtorno do jogo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dispõe sobre a garantia de acesso descentralizado aos medicamentos e tecnologias em saúde incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) destinados ao tratamento da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
Estabelece medidas de proteção da renda familiar e de prevenção do superendividamento relacionado à utilização de plataformas de apostas de quota fixa.
Institui a Lei Nacional de Diretrizes para Atenção Integral à Asma Grave no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base.
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender as disposições sobre produtos fumígeros aos dispositivos eletrônicos de fumar.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas.
Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.