Deputado federal · PRD · MG
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
145 proposições
Denomina como "Rodovia André Luís Almeida" o trecho federal que dá acesso ao Distrito de Florália, em Santa Bárbara (MG).
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um canal telefônico para que qualquer pessoa denuncie maus-tratos e abandono de animais, com apuração conjunta entre União e estados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga construções com fachadas de vidro ou espelhadas a usar materiais que impeçam aves de colidir com elas, valendo para obras novas e já existentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a eliminação de pintinhos machos de linhagens de postura apenas por serem machos ou por não terem utilidade econômica, e cria financiamento com juros favorecidos para as empresas se adaptarem.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá prioridade na análise e no pagamento da restituição do Imposto de Renda a pais e responsáveis de crianças ou adolescentes com autismo, deficiência ou doença grave.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um fundo nacional para financiar ações e serviços públicos de incentivo ao artesanato, abastecido por verbas da União, doações e convênios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que financia obras de contenção de encostas e drenagem em cidades de risco, mas só para municípios com mapeamento e plano de obras atualizados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga clínicas, hospitais e pet shops veterinários a dar destino ambientalmente adequado às carcaças de cães, gatos e outros animais que morrem sob seus cuidados, e proíbe abandoná-las em ruas, rios ou lixões.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que operadores de vans e micro-ônibus do transporte complementar transfiram sua permissão de serviço a outra pessoa, desde que o poder público autorize antes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARegulamenta a profissão de Técnico em Resgate de Animais.
Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo.
Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para ampliar o regime diferenciado aplicável à aquisição de automóveis por pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento que apresentem limitações funcionais relevantes.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o uso de veículo de tração animal.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional da Consciência Animal e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade do Censo Demográfico Decenal abordar temática referente a animais domésticos.
Institui o Código Federal de Bem-Estar Animal.
Institui a Linha de Crédito Reconstruir, destinada à recuperação de micro e pequenos negócios em municípios atingidos por desastre, emergência ou calamidade pública, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para incluir a proteção e o bem-estar animal entre as áreas de atuação das entidades beneficentes certificáveis, e dá outras providências.