Deputado federal · SOLIDARIEDADE · MA
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Estabelece diretrizes nacionais para ampliar, no SUS, consultas e acompanhamentos especializados à distância, com prioridade para municípios com poucos especialistas e áreas rurais e remotas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para orientar e acompanhar pacientes do SUS em consultas, exames e tratamentos, com prioridade para casos de câncer, doenças crônicas ou raras, idosos, pessoas com deficiência e moradores de áreas remotas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para levar serviços de reabilitação, como fisioterapia e fonoaudiologia, a cidades do interior e áreas rurais, dando prioridade às regiões com menos atendimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional no SUS para localizar pacientes que faltaram a consultas, exames ou procedimentos marcados e ajudá-los a remarcar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma campanha nacional permanente que ensina a população a usar os serviços do SUS e a acompanhar sua gestão, com execução anual pelo Ministério da Saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga União, estados, Distrito Federal e municípios a manter políticas permanentes de cuidado com a saúde mental de profissionais da segurança pública, com prevenção, acompanhamento e atendimento sigiloso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Reabilitação Itinerante no SUS, para levar fisioterapia, fonoaudiologia e outros tratamentos a moradores de áreas rurais, remotas e de difícil acesso, por meio de unidades móveis e atendimento à distância.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Planejamento de Futuro, Autonomia Juvenil e Responsabilidade Familiar – PROJETO DE VIDA BRASIL.
Institui a Política Nacional de Proteção à Saúde Mental Digital de Crianças e Adolescentes e o Direito à Desconexão Digital Infantojuvenil, e dá outras providências.
Emocional e Prevenção do Esgotamento no Campo – PROTEGER RURAL, destinada à promoção da saúde mental, do bem-estar psicossocial e da qualidade de vida dos produtores rurais, trabalhadores do campo e suas famílias.
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para prever ações específicas de prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental da população masculina.
Institui o Protocolo Nacional de Emergências Psicossociais no âmbito dos serviços públicos e instituições de atendimento coletivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito do paciente à informação sobre atrasos em atendimentos de saúde e estabelece medidas de transparência nos serviços públicos e privados.
Institui a Política Nacional de Planejamento de Futuro, Autonomia Juvenil e Responsabilidade Familiar – PROJETO DE VIDA BRASIL.
Institui a Política Nacional de Navegação do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Institui o Sistema Único de Saúde Animal (SUSA), como subsistema integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Institui a Política Nacional “Jovens do Futuro – Esporte que Salva Vidas” e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de espaços de acolhimento para familiares de pacientes em hospitais públicos e privados e dá outras providências
Institui a Política Nacional de Incentivo à Saúde Animal, estabelece diretrizes para a concessão de benefícios fiscais a estabelecimentos veterinários e dá outras providências.