Deputada federal · PSB · BA
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
188 proposições
Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar pais e responsáveis a respeitar a privacidade e a imagem dos filhos ao publicá-los na internet e permitir a retirada de conteúdos que os exponham.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece oficialmente a axé-music como manifestação da cultura nacional, sem criar verbas, benefícios nem obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Romaria de Todos os Santos, festa anual de Monte Santo (BA), como manifestação da cultura nacional, sem criar benefícios ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro, celebrado em 17 de outubro, para homenagear quem cria melodias, arranjos e letras, sem criar feriado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga que o vale-cultura seja entregue preferencialmente em cartão com chip, aceito para compras pela internet, e só permite o vale impresso quando o cartão for comprovadamente inviável.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal de apoio a mulheres da agricultura familiar que produzem no campo, com acesso facilitado a crédito, orientação técnica, capacitação e meios para vender sua produção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a cooperativa solidária, com regras próprias e mais simples, voltada a trabalhadores de baixa renda, e permite contratação pública sem licitação de até R$ 5 milhões.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a exigir diploma em Criminologia para exercer a profissão de criminólogo no país, define suas atividades e permite atuação autônoma ou com vínculo a órgãos públicos e privados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado todo 15 de abril, para estimular pesquisas e atividades educativas sobre o estudo do crime e da prevenção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADenomina "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para tornar crime a disponibilização de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros eletrônicos e assemelhados, narguilés, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco para crianças e adolescentes.
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para restringir o uso de dispositivo eletrônico para fumar.
Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estabelecendo que emissoras de televisão, plataformas digitais e os canais por assinatura concedam um auxílio-emergencial a todos artistas ou intérpretes de obras audiovisuais que forem veiculadas durante a vigência do estado de calamidade pública da COVID-19, no valor de 2% do faturamento da obra veiculada.
Altera a Lei nº 7.488, de 1986, que “institui o Dia Nacional de Combate ao Fumo”, para incluir a Semana Nacional de Combate ao Fumo no calendário dos estabelecimentos de ensino público e privados de educação básica.
Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae.