Deputado federal · PSB · PE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Cria um portal nacional na internet que reúne em um só lugar dados oficiais sobre meio ambiente, clima, uso da terra e água, com regras para que estados e municípios compartilhem essas informações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui por lei dois programas federais de direitos humanos para pessoas idosas, que hoje existem apenas por portarias ministeriais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga órgãos federais a oferecer canais oficiais e seguros de comunicação aos servidores e a registrar em sistema oficial as informações de trabalho enviadas por contas pessoais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera e acrescenta disposições à Lei nº 14.817, de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
Institui normas gerais de contratação por meio de Parceiras Público Populares (PPPopular); altera a Lei nº 9.608, de 18 de Fevereiro de 1998; altera a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a sanção administrativa para o mau uso de sistemas de alerta para desastres e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre a competência para o licenciamento ambiental de data centers e estruturas associadas.
Dispõe sobre as normas gerais de contratação de agentes públicos especiais, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prever a utilização do poder de compras estatal para a contratação de bens e serviços em setores críticos para a inovação e o desenvolvimento nacional.