Fora de exercício

Alexandre Frota

Deputado federal · PROS · SP

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 6183/2019Coautor · Movimentada em 08/04/2025
Institui o Dia Nacional da Democracia.
Tramitando em ConjuntoCCJC
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PL 4896/2019Coautor · Movimentada em 19/03/2025
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a fim de assegurar mecanismos e práticas de transparência, democracia interna, equidade e integridade nos partidos políticas e nas eleições; e dá outras providências.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
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