Deputado federal · PODE · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
125 proposições
Obriga raticidas e outros produtos de limpeza com substâncias perigosas a trazer, em destaque na embalagem, aviso de intoxicação, informação sobre antídoto e orientação para buscar socorro médico imediato.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dispositivo de Conexão Física, um equipamento de pulseiras ligadas por cordão para uso facultativo por crianças e adolescentes autistas com alto risco de se afastarem sem acompanhamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas e faculdades particulares a matricular e manter estudantes com TEA, oferecer apoio escolar sem cobrança extra e permitir a entrada de acompanhante terapêutico indicado pela família.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui campanha nacional, dentro do SUS, para lembrar a população de beber água com regularidade no inverno, mesmo sem sentir sede.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma nova forma de o SUS comprar remédios para doenças raras, pagando conforme os resultados obtidos nos pacientes e dividindo com o fornecedor o risco de o tratamento não funcionar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um documento federal que reconhece o cuidador principal de pessoa com deficiência, transtorno do neurodesenvolvimento ou doença rara, dando-lhe prioridades e benefícios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que cancelar assinaturas e outros serviços pagos periodicamente seja tão fácil quanto contratá-los, com as mesmas etapas e canais, e o fim das cobranças logo após o pedido.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um programa nacional que informa a população sobre plantas ornamentais tóxicas, seus riscos para pessoas e animais e como prevenir acidentes, sem proibir essas espécies.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas de turismo de aventura e esportes de alto risco a seguir normas técnicas de segurança, usar dupla conferência de equipamentos, contratar seguro para clientes e responder por danos, com multas e possível suspensão de funcionamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATroca o nome de uma doença na lista de isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias, substituindo "espondiloartrose anquilosante" por "espondilite anquilosante", sem criar novo benefício.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Localiza+, com cadastro voluntário, alerta público imediato e buscas prioritárias em rios e lagos para pessoas com autismo ou Alzheimer desaparecidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga que a instalação, a operação e a manutenção da iluminação de áreas externas em locais públicos com postes metálicos sigam normas técnicas da ABNT voltadas à segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga fabricantes de celulares, tablets, notebooks e fones sem fio a fabricar aparelhos com bateria trocável com ferramentas comuns e a vender peças de reposição por pelo menos 5 anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um número nacional único e gratuito de três dígitos para chamadas de emergência, obrigando as operadoras a compartilhar antenas para que qualquer telefone possa completá-las.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a criação, venda, divulgação e posse de imagens sexuais de crianças e adolescentes geradas por inteligência artificial, mesmo sem vítima real, e torna mais graves os casos em que o material é usado para aliciar ou extorquir menores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a divulgação de conteúdo que defenda ou incentive maus-tratos contra animais, com pena igual à de quem os maltrata, e exige ordem judicial para remover esse material da internet.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADispõe sobre a suficiência probatória da Carteira de Identidade Nacional (CIN) com a simbologia de Pessoa com Deficiência (PCD) para o exercício de direitos legalmente assegurados à pessoa com deficiência.
Institui a Semana Nacional dos Cuidados com o Sono.
Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.
Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.