PL 8759/2017Movimentada em 10/12/2024
Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Feminino.
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Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Feminino.
Concede ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cinema.
Institui a Semana Nacional de Segurança Pública em território brasileiro.
Concede ao município de Jaú, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Sapato.
Institui o dia 4 de agosto como "Dia Nacional do Padre".
Discorre sobre um dia destinado ao Combate do Feminicídio.
Institui o ano de 2003 como Ano Nacional Cândido Portinari.
Institui o ano de 2002 como "Ano do Educador" e dá outras providências. EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Institui o ano de 2004 como "O Ano do Educador e da Valorização Profissional do Professor e dá outras providências.
Insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".
Reconhece o “Colônia Fest”, na cidade de São Paulo-SP, como manifestação da cultura nacional.
Institui a Semana Nacional da Conscientização da Importância da Vacinação, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 5 de agosto.
Estabelece o Dia Nacional do Neurocirurgião, a ser celebrado anualmente em 14 de abril.
Dispõe sobre a instituição do Mês Nacional de Conscientização e Prevenção da Retinopatia Diabética, a ser realizado anualmente em novembro, visando a realização de campanhas de conscientização pelos entes federativos e a promoção de mutirões para exames e encaminhamentos para prevenção e tratamento da doença.
Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui o mês de conscientização sobre a saúde mental a ser celebrado anualmente em dezembro.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mental.
Inscreve o nome de Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Ailton Pereira de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inscreve o nome de Lélia de Almeida Gonzalez no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Reconhece o extermínio sistemático de armênios pelo governo otomano durante e após a Primeira Guerra Mundial como genocídio, e dá outras providências
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual.