PL 2836/2024Movimentada em 08/04/2025
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasila Festa da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens, no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
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Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasila Festa da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens, no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de audiodescrição nas arenas esportivas para espectadores com deficiência visual.
Institui o Dia Nacional da Alimentação Escolar.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios em todo País a disponibilizar certidões de óbito, nascimento, casamento em escrita braile.
Altera o art. 147-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para garantir o tratamento igualitário da pessoa com deficiência auditiva na aprendizagem da condução de veículo automotor em centros de formação de condutores.
Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica e dá outras providências
Institui o dia 06 de setembro como Dia Nacional de Combate a Intolerância Ideológica e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional de Defesa do Corpo Permanente da Constituição da República Federativa do Brasil e de Reflexão Sobre a História de Nossa Democracia.
Institui o Dia Nacional em memória das vitimas do Comunismo no Brasil.
Institui o Dia Nacional da Democracia.
Institui o Dia Nacional da Democracia.
Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências.
Determina a adequação dos fraldários aos portadores de deficiência e mobilidade reduzida para ambos os sexos.
Institui o Dia Nacional de Defesa da Democracia.
Institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional da Luta pela Democracia Brasileira.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de trocadores acessíveis para crianças, jovens e adultos com deficiência em estabelecimentos públicos e privados, em todo o território nacional, e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional de Defesa da Democracia.
Institui o Dia Nacional da Resistência da Democracia Brasileira.
Institui o dia 8 de janeiro como o Dia Nacional em Defesa da Democracia e da República.
Institui o Dia Nacional de Luta Contra o Terrorismo em Defesa da Democracia.