PL 69/2026Movimentada em 11/08/2026
Propõe estimular o uso de cacau e seus derivados, como fruta, polpa e geleia, na merenda escolar, e não apenas de chocolate.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPronta para PautaCAPADR
53.329 pautas encontradas
Propõe estimular o uso de cacau e seus derivados, como fruta, polpa e geleia, na merenda escolar, e não apenas de chocolate.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARevoga a Lei de Alienação Parental e um trecho da lei sobre escuta de crianças vítimas de violência, e exige especialista junto ao juiz em depoimentos de incapazes em casos de abuso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o governo a destinar ao menos 5% das compras de alimentos da agricultura familiar para produtos típicos das regiões atendidas, com preferência por itens de importância cultural local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia o atendimento prioritário, já garantido a idosos e pessoas com deficiência, para pessoas com neurofibromatose grave e pessoas com fissura labiopalatina ainda não reabilitadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a considerar pessoas com doença renal crônica como pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais, o que lhes dá acesso aos direitos previstos para esse grupo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece como pessoas com deficiência os pacientes com fissura palatina ou labiopalatina que ainda não foram totalmente reabilitados, garantindo-lhes os mesmos direitos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência, dando a elas os mesmos direitos desse grupo em saúde, educação, transporte, trabalho e assistência social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe reconhecer como pessoas com deficiência os pacientes com fissura labiopalatina, malformações do rosto e da cabeça e pacientes com doença renal em diálise, após avaliação de uma equipe multiprofissional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta de R$ 200 mil para R$ 250 mil o preço máximo de carro novo que pessoas com deficiência podem comprar sem pagar IPI.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Selo Empresa Inclusiva, concedido anualmente a microempresas e empresas de pequeno porte que contratam e apoiam pessoas com deficiência, com prioridade em programas de apoio e acesso a crédito diferenciado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hospitais de médio e grande porte a oferecer intérprete de Libras no atendimento de urgência e emergência, presencial ou por videochamada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um cadastro nacional de pessoas com doença renal crônica avançada, classifica a doença como deficiência física e dá validade indeterminada ao laudo que a comprova.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEquipara pessoas com fissura labial ou palatina às pessoas com deficiência até o fim do tratamento, com regras mais flexíveis para o BPC de crianças em tratamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEquipara pessoas com fissura labiopalatina, outras malformações da cabeça e do rosto e síndromes parecidas às pessoas com deficiência, para efeitos legais, salvo quando considerадas reabilitadas. Wait, I must fix typo: "considerадas" contains Cyrillic characters. Corrected: Equipara pessoas com fissura labiopalatina, outras malformações da cabeça e do rosto e síndromes parecidas às pessoas com deficiência, para efeitos legais, salvo quando forem consideradas reabilitadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta a pena de prisão, para quatro a seis anos, de quem fabricar, vender, distribuir ou divulgar símbolos nazistas, como a suástica, com o objetivo de divulgar o nazismo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia a Lei do Racismo para punir a divulgação de qualquer símbolo nazista, criminaliza negar, minimizar ou banalizar o Holocausto e restringe obras e publicações sobre o tema a regras do Ministério da Educação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna crime fazer saudações nazistas ou outros gestos de ódio em público ou na mídia, com pena de dois a cinco anos de prisão e multa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna crime guardar ou armazenar símbolos nazistas, como a cruz suástica, usados para divulgar o nazismo, somando essa conduta à lista de práticas já proibidas pela Lei do Racismo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a ser crime portar símbolos nazistas, como a suástica ou a cruz gamada, para divulgar o nazismo, inclusive em ambiente privado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna crime criar ou divulgar partido nazista, negar ou defender o Holocausto e promover ódio contra Israel e os judeus, com pena de dois a cinco anos de prisão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA