1.780 pautas encontradas
Obriga organizadores de eventos abertos ao público a permitir a entrada de água potável trazida de casa e a oferecer água gratuita em eventos com mais de mil pessoas previstas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia o desconto total na conta de luz de famílias de baixa renda com alguém em tratamento de saúde em casa que usa aparelhos elétricos contínuos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a concessão de lavra e a licença ambiental para extrair minério natural quando materiais reciclados puderem atender à demanda nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política de incentivos para pesquisar, extrair e processar minerais essenciais ao país, com garantias financeiras, créditos fiscais e controle sobre mudanças de donos das empresas do setor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a política nacional para usar energia elétrica excedente, sobretudo solar e eólica, em dessalinização, tratamento, bombeamento e armazenamento de água, sem criar obras ou despesas obrigatórias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as empresas de energia a instalar barreiras, portões trancados e dispositivos antiescalada em torres próximas a casas, com inspeções periódicas e multas para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera as regras sobre emergências em barragens: o dono deve declarar a situação ao órgão fiscalizador, que passa a vistoriar o local e pode exigir mudanças nas medidas de proteção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 3,47 bilhões para o governo subsidiar parte dos custos de produção e importação de combustíveis, sobretudo o diesel.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre R$ 3,33 bilhões extras no orçamento de 2026 para o Ministério de Minas e Energia pagar ajudas a produtores e importadores de gasolina e diesel.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o governo a pagar, em 2026, uma subvenção a produtores e importadores de gasolina e diesel, equivalente a tributos federais, para amortecer a alta dos combustíveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o governo a gastar R$ 10 bilhões a mais com o Ministério de Minas e Energia, em programas listados em anexo, por meio de crédito extraordinário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões para o Ministério de Minas e Energia gastar em finalidades não previstas no orçamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga postos com três ou mais bicos de gasolina a oferecer uma bomba de gasolina E10, com até 10% de etanol, vendida a preço limitado ao da gasolina comum.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que moradores de casas e apartamentos instalem pequenos sistemas solares plugáveis de até 800 VA, ligados ao circuito da própria residência, com registro digital simplificado e sem exigência regra de projeto completo ou vistoria presencial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá preferência a donos de terra e cooperativas locais para pedir áreas de garimpo artesanal no Médio Jequitinhonha, com limite de 5% do imóvel ou 15 hectares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre a venda de gasolina sem etanol (E0) e com 10% de etanol (E10), de forma facultativa para os postos, mantida a gasolina C obrigatória.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o governo a pagar ajuda em dinheiro público a produtores e importadores de diesel para garantir o abastecimento do combustível em todo o país enquanto houver instabilidade causada por conflitos entre países.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe empresas de mineração de patrocinar ou apoiar eventos e iniciativas culturais, esportivas, educacionais e comunitárias enquanto o licenciamento ambiental da atividade estiver em andamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAUma medida provisória autoriza o governo a pagar R$ 0,32 por litro de diesel rodoviário a produtores e importadores que aderirem, até R$ 10 bilhões, e cria imposto sobre exportação de petróleo e diesel.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga data centers a terem fonte própria de água e proíbe usar reservatórios de abastecimento humano, salvo autorização municipal com revisão em até dez anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA