PDL 852/2026Movimentada em 11/09/2026
Aprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Tiradentes operar uma emissora de rádio FM em Manaus (AM).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAguardando Designação de Relator(a)CCJC
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Aprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Tiradentes operar uma emissora de rádio FM em Manaus (AM).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma o cancelamento da permissão dada em 2011 para uma rádio FM em Alto Rodrigues (RN), que deixa de valer.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna definitivo o cancelamento da permissão de uma rádio FM em Camalaú (PB), que era explorada por uma empresa local desde 2003.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a decisão do governo federal que cancela a permissão de uma rádio FM para operar em Coroados, no interior de São Paulo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACancela a permissão concedida em 2008 para a Rádio e TV Desan explorar uma rádio FM em Guaxupé (MG), com a aprovação do Congresso à decisão do governo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga provedores de internet e de inteligência artificial a comunicar às autoridades, com revisão humana, sinais concretos de risco de morte ou lesão grave, sem quebrar criptografia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria procedimento judicial prioritário e medidas como remoção, rotulagem e bloqueio de conteúdos falsos ou manipulados que possam prejudicar eleições, e proíbe deepfakes não rotulados no processo eleitoral.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe contratos que paguem condenado por crime doloso pela divulgação da história do próprio crime, tornando-os nulos e obrigando a devolver o dinheiro recebido.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que usuários de redes sociais escolham um feed só com as contas que seguem, sem seleção por perfilamento, e proíbe perfis comportamentais de crianças e adolescentes para recomendação e publicidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei que criou o Sistema Único de Segurança Pública para tornar a comunicação contínua e segura das polícias uma diretriz nacional, incluindo internet via satélite nas viaturas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da autorização para a rádio FM Exitus operar em Rio das Pedras (SP), com efeito desde 12 de novembro de 2020.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Alvo FM operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Alvorada D'Oeste, em Rondônia, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a empresa Thathi Novabrasil operar uma rádio FM em Brasília, com validade a partir de janeiro de 2025.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Cultural Explosão operar uma rádio comunitária em Campo Belo do Sul (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma por dez anos a permissão para a empresa Colina Sistema FM operar uma rádio FM em Ipuaçu (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da Rádio Clube de São José dos Campos para explorar serviço de rádio AM, com possibilidade de migrar para FM, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação Comunitária Cultural e Educacional Bom Samaritano a operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária no município de São José da Bela Vista (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da Rádio Hertz de Franca para operar uma rádio FM na cidade de Franca (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Mater et Magistra operar, por dez anos, uma rádio comunitária sem fins lucrativos em Braúna (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da autorização para a Associação Cultural Rádio Comunitária Turvo operar uma rádio comunitária sem fins lucrativos em Turvo (PR), sem exclusividade.
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