53.306 pautas encontradas
Aprova a autorização para a Associação Comunitária de Novo Lino, em Alagoas, operar por dez anos uma rádio comunitária sem fins comerciais, sem exclusividade no município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais dez anos, da permissão para a Rádio Progresso de São Carlos transmitir sinal de rádio em FM na cidade de São Carlos, interior de São Paulo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Rádio Comunidade operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Panambi (RS), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Ferrabrás operar uma rádio comunitária em Sapiranga (RS), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da permissão da Rádio Executiva para operar uma emissora de rádio FM em Goiânia, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Difusora Guararapes operar uma rádio de sinal AM ou FM em Guararapes (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a rádio comunitária da associação de moradores e produtores rurais de Boca da Mata (AL), sem exclusividade na área.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por quinze anos da concessão de uma TV educativa pública em Campo Grande (MS), sem exclusividade de transmissão na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Associação Nova Casa Verde operar uma rádio comunitária em Nova Andradina (MS), sem exclusividade sobre o serviço na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAtualiza as regras sobre a guarda, organização e acesso a documentos públicos e privados de interesse histórico, incluindo os digitais, e cria punição por improbidade para quem contribuir para a perda do patrimônio cultural.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConvoca um plebiscito nacional para a população decidir, com "SIM" ou "NÃO", se as apostas de quota fixa e os jogos on-line devem ser proibidos no Brasil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o trabalhador com carteira assinada falte um dia por ano, com salário pago, para cuidar de animal de estimação em caso de doença grave, acidente ou pós-cirurgia, mediante comprovação veterinária.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para que polícia, Justiça e outros órgãos atendam mulheres vítimas de violência doméstica de forma humanizada, evitando que sofram novos constrangimentos no próprio serviço público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que permite captar doações e patrocínios privados, com incentivos fiscais, para modernizar e manter aeródromos públicos regionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga postos com três ou mais bicos de gasolina a oferecer uma bomba de gasolina E10, com até 10% de etanol, vendida a preço limitado ao da gasolina comum.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria as micropensões, uma poupança previdenciária facultativa e de pequeno valor para autônomos, informais, MEIs e trabalhadores de plataformas digitais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe e pune, com sanções criminais, civis e administrativas, quem usar de forma comprovadamente dolosa a Lei Maria da Penha para apresentar denúncia falsa de violência doméstica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que pessoas físicas descontem do Imposto de Renda doações ao Funcap para auxiliar vítimas de calamidades naturais reconhecidas pelo Congresso, limitado a 1% do imposto devido.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o reconhecimento de união estável após a morte de um dos parceiros e exige que a união seja registrada em cartório para ter efeitos jurídicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a ser crime fazer falsa acusação de violência doméstica ou familiar, com pena de seis meses a dois anos de detenção, podendo aumentar em casos de chantagem, alienação parental ou dano à imagem da vítima.
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