PL 1878/2021Movimentada em 06/04/2026
Denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará.
Aguardando Apreciação pelo Senado FederalMESA
2.825 pautas encontradas
Denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará.
Reconhece o Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, como a Capital da Fé do Brasil.
Estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.
Institui o Dia Nacional da Mulher Rural.
Institui a Política Nacional de Educação sobre a Atividade Agropecuária (Pneaa) no âmbito da educação básica.
Institui o Estado de Roraima como Território Nacional da Resistência Indígena e dá outras providências.
Confere ao Município de Uiramutã, no Estado de Roraima, o título de Capital Nacional dos Povos Originários de Fronteira.
Institui o Programa Nacional de Valorização das Tradições Culturais Amazônicas e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, para ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem.
Institui o mês de prevenção e combate à cegueira, denominado Abril Marrom, e dá outras providências.
Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Via-Sacra do Morro da Capelinha, que se realiza na Região Administrativa de Planaltina, no Distrito Federal.
Institui o Dia Nacional da Acessibilidade Digital.
Acrescenta art. 937-A à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para assegurar que a sustentação oral por advogado seja realizada em tempo real, seja de forma presencial ou por meio de videoconferência, nas sessões de julgamento eletrônico no Poder Judiciário.
Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa do Caminhoneiro, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro.
Institui o Dia Nacional do Nascituro, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, a ser comemorada na semana que o antecede.
Reconhece automaticamente as línguas indígenas brasileiras como patrimônio cultural imaterial, institui diretrizes para sua proteção e promoção, e dá outras providências.
Projeto de Lei que Institui o Dia Nacional da Palavra e dá outras providências.
Confere o título de “Capital Nacional do Pastel de Angu” ao município de Itabirito (MG), e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Brasil os Tapetes de Grãos confeccionados no Estado de Sergipe durante as celebrações de Corpus Christi.