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O SUS e os planos de saúde passam a ser obrigados a oferecer, sem custo ao paciente, os remédios aprovados pela Anvisa para tratar a SHUa, uma doença rara dos rins.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece regras nacionais obrigatórias para coleta, processamento, guarda e transfusão de sangue de cães e gatos, cria o SINVET e proíbe a venda de sangue animal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece diretrizes para facilitar o acesso de pessoas com TDAH, depressão, ansiedade e doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer, a avaliação, o tratamento e o acompanhamento em saúde mental, sem criar diagnósticos ou tratamentos obrigatórios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a publicidade de apostas de quota fixa em ônibus, terminais, escolas, unidades de saúde e praças, e obriga concessionárias de serviços públicos a registrar e divulgar as receitas de publicidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes nacionais para apoiar a implantação e a melhoria de Centros de Referência em autismo, que orientam pessoas com TEA e suas famílias sobre serviços de saúde, educação e assistência social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece diretrizes para o SUS oferecer consultas remotas, acompanhamento à distância e entrega de remédios em casa, com prioridade para quem tem dificuldade de se deslocar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o SUS contrate clínicas, laboratórios e hospitais privados para usar horários e equipamentos ociosos em exames e consultas, sem cobrar extras dos pacientes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que marcas de bebidas não alcoólicas estampem uniformes de clubes de futebol e de entidades olímpicas, desde que 20% do valor do contrato vá para combate ao alcoolismo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal para instalar painéis solares em escolas e hospitais públicos, com a União podendo pagar até 50% dos custos e exigindo que a economia na conta de luz seja reinvestida em educação e saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional contra o vício em apostas e obriga as bets a manter programas de jogo responsável, limites de gasto e tempo, e um repositório público dos seus anúncios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que estados, municípios e o Distrito Federal recebam transferências voluntárias de outros governos quando atrasarem por mais de 30 dias repasses do SUS a clínicas de hemodiálise, de câncer ou a entidades filantrópicas da saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de amálgama de mercúrio em gestantes, lactantes, crianças e outros grupos vulneráveis, e determina que o material seja totalmente eliminado da odontologia até 2030.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga serviços de saúde que realizam atividades de enfermagem a ter um enfermeiro responsável técnico, registrado e regular no conselho da profissão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes para o cuidado de crianças com dificuldade para falar por problema de planejamento dos movimentos da fala, com encaminhamento à avaliação, acompanhamento na saúde, apoio na escola e orientação às famílias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes nacionais para identificar, acompanhar e reduzir riscos à saúde mental e física dos trabalhadores da assistência social pública, incluindo segurança em visitas domiciliares e apoio psicológico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga todos os hospitais, públicos ou privados, a passar por avaliação periódica e certificação da qualidade dos seus serviços, com detalhes a serem definidos em regulamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as maternidades de referência a manter um banco de leite humano, que recolhe, armazena e distribui leite doado a bebês prematuros ou doentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria as profissões de Agente Indígena de Saúde e de Agente Indígena de Saneamento, com regras para contratação, seleção e atuação dentro do atendimento de saúde indígena do SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o programa de dignidade menstrual inclua coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis, como opção facultativa, com orientação de uso e segundo regulamento e normas sanitárias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo que reconhece serviços de saúde do SUS que identificam cedo o diabetes tipo 1 e mantêm suas equipes capacitadas.
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