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Cria a política BIOCOMPRA, que incentiva o governo federal a comprar produtos da bioeconomia de produtores locais, com prioridade para agricultores familiares, povos indígenas e cooperativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal para construir pontes e passagens de pequeno porte em comunidades isoladas, com padrões mínimos de segurança e metas para reduzir o risco de travessias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de incentivo financeiro ligado à frequência escolar e de acesso à internet para estudantes de áreas rurais, ribeirinhas e fluviais da Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para levar sistemas compactos de água potável a escolas, postos de saúde e comunidades sem acesso regular à rede pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para ligar o Norte a mercados estrangeiros, com prioridade para o corredor entre Boa Vista, Bonfim (RR) e cidades da Guiana.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional, de adesão voluntária, para baratear obras em regiões de difícil acesso, como a Amazônia, com construções pré-fabricadas, materiais locais e projetos padronizados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que financia obras de contenção de encostas e drenagem em cidades de risco, mas só para municípios com mapeamento e plano de obras atualizados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia o acesso à moradia para pessoas que perderam a casa por desastres climáticos, reconhecidas pela Defesa Civil, incluindo-as no programa habitacional federal e permitindo financiamento por bancos públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a ordem de atendimento do Minha Casa, Minha Vida para dar preferência a famílias com crianças, adolescentes ou pessoas com câncer, dentro dos grupos prioritários já existentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga seguradoras e empresas recuperadoras de veículos a enviar relatórios mensais às polícias sobre veículos furtados, roubados ou recuperados, para ajudar no combate ao desmanche ilegal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal, de adesão voluntária, para que prefeituras recuperem ruas e estradas vicinais com asfalto fresado e entulho reciclado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o governo federal a diagnosticar e classificar cada obra pública parada há mais de 90 dias, decidindo entre retomar, regularizar, reprogramar ou encerrar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, um auxílio mensal de um salário mínimo para estudantes de graduação presencial em universidades federais da Amazônia Legal que precisam morar em outra cidade para estudar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a modalidade HIS Raiz no Minha Casa, Minha Vida, para famílias de baixa renda em maior vulnerabilidade, com subsídio para construção, reforma ou aluguel social, sujeita a orçamento e regulamentação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que prefeituras recebam incentivo federal e tenham prioridade na coleta de lixo e na manutenção das áreas comuns de conjuntos habitacionais para a população de baixa renda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que dá prioridade a pedidos de apoio técnico e financeiro para obras de infraestrutura feitas por grupos de prefeituras que se unem em consórcios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui as famílias ribeirinhas, sobretudo da Amazônia Legal, entre as prioridades do Minha Casa, Minha Vida e permite construir casas sobre estacas em áreas alagadiças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o Minha Casa, Minha Vida para que os gastos extras de construir na Amazônia, como transporte e clima, entrem no cálculo dos projetos, e para dar prioridade às famílias ribeirinhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que recursos do Minha Casa, Minha Vida paguem móveis essenciais, como cama e colchão, e eletrodomésticos como geladeira e fogão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria punições, incluindo impedimento de licitar por 8 anos e multa, para empresas que atrasem sem justificativa obras de moradias do programa habitacional federal para famílias de baixa renda.
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