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Cria o Dia Nacional de Proteção das Pessoas com Deficiência no Ambiente Escolar, em 18 de maio, para que escolas públicas e privadas promovam atividades contra violência, discriminação e bullying.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Semana Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes, realizada todo ano na segunda semana de maio, com ações educativas e preventivas nas escolas públicas e privadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras para bancos e instituições de pagamento protegerem o dinheiro de pessoas idosas contra golpes e fraudes, com bloqueio emergencial de transações suspeitas, atendimento humano e canais de denúncia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Dom Mário Rino Sivieri ao trecho de 40 km da BR-349 em Sergipe e obriga a União a instalar placas com o novo nome.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADenomina o viaduto do km 43 da BR-280, em Guaramirim (SC), como Viaduto Casimiro Klosowski, em homenagem a um morador do Poço Grande falecido em 2020.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda o nome do complexo de pontes da BR-101 em Natal (RN), que passa a homenagear Luiz Ignácio Maranhão Filho, advogado e deputado perseguido pela ditadura militar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Mangaratiba, no Rio de Janeiro, o título honorário de Capital Nacional do Boto-Cinza e permite parcerias para pesquisa, conscientização e turismo responsável.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda o nome do Campus Tefé do IFAM para "Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes", sem alterar outras regras da unidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, que reúne grupos culturais indígenas já reconhecidos pelo governo e busca ampliar seu acesso a recursos públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa voluntário para ampliar a presença de pessoas com deficiência em cargos e funções das casas legislativas, com cadastros, cursos, selos e prêmios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, um roteiro religioso e cultural em Cidade Ocidental (GO) que reúne o santuário, a festa de 8 de dezembro e outros eventos ligados à fé.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em Brasília, o nome do padre paraibano Inácio de Sousa Rolim, reconhecido por fundar uma escola no sertão que deu origem a Cajazeiras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o Governo Federal a realizar atividades oficiais no Rio de Janeiro todo dia 20 de janeiro, em celebração ao padroeiro da cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, celebrado todo 25 de junho em todo o país, sem criar feriado nem dispensa de trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda o nome do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos para incluir "Lito Sousa", em homenagem a um técnico de manutenção de aeronaves, e revoga a lei que define o nome atual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede à cidade pernambucana de Nazaré da Mata o título nacional de Capital do Maracatu de Baque Solto, uma homenagem sem benefícios financeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Reynaldo Del Bianco ao viaduto da BR-153 no trevo de acesso a Centralina (MG).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece as expressões culturais e populares dedicadas a Nossa Senhora Aparecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, incluindo o Caminho da Fé e algumas romarias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Heitor Miranda dos Santos ao trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Paraguai).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfere à cidade de Franca, no interior de São Paulo, o título oficial de Capital Nacional do Basquete, como homenagem simbólica à sua ligação com o esporte.
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