PL 2775/2025Movimentada em 28/10/2026
Cria prazos de 30 a 90 dias para o INSS revisar benefícios e multa diária ao segurado quando a análise atrasar ou houver erro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPronta para PautaCPASF
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Cria prazos de 30 a 90 dias para o INSS revisar benefícios e multa diária ao segurado quando a análise atrasar ou houver erro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a guarda, inclusive compartilhada, de pai ou mãe com histórico comprovado de violência doméstica quando houver risco à criança, e limita as visitas a acompanhamento assistido.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação de Rádio Comunitária de Promoção Social de Canudos operar uma rádio comunitária na cidade de Canudos, na Bahia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADenomina o trecho final da BR-101 no Rio Grande do Sul, entre Osório e São José do Norte, como "Rodovia Romildo Bolzan", em homenagem a ex-prefeito e político gaúcho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional do Caju, a ser comemorado todo ano em 1º de setembro, em todo o país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a obrigar a inclusão da adrenoleucodistrofia, uma doença genética rara, no teste do pezinho feito em todos os recém-nascidos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e Prevenção da Obesidade, celebrado todo abril, com ações de conscientização sobre a importância da atividade física regular.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as casas de repouso para idosos a promoverem visitas de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos, com atividades recreativas e de convivência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Floresta operar uma emissora FM em Tucuruí, no Pará.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a rádio FM de Selvíria (MS) operada pela empresa Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Empresa Estrela Polar explorar uma rádio FM em Itapeva (SP), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Luiz Henrique da Silveira, político catarinense, ao contorno da BR-101 entre Biguaçu, São José e Palhoça, sem alterar obras ou regras de trânsito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso da palavra "elefantíase" em documentos oficiais e obriga a chamar a doença de "filariose" ou "linfedema avançado", sob pena de arquivamento dos papéis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga todas as faculdades e universidades, públicas ou privadas, a manter laboratórios onde os alunos praticam a profissão em trabalhos reais e supervisionados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe empresas condenadas ou multadas por trabalho análogo à escravidão de participar do Minha Casa, Minha Vida e obriga os participantes a evitar esse tipo de contratação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga competições de fisiculturismo a ter equipe médica treinada, ambulância, medicamentos de emergência e plano de atendimento divulgado com antecedência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para diagnosticar e tratar a hipertensão pulmonar com acompanhamento e tratamentos gratuitos, e passa a reconhecer as pessoas com a doença como pessoas com deficiência, conforme o grau de limitação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe incluir pessoas idosas na educação de jovens e adultos (EJA), renomeando-a para EJAI, com programas adaptados a elas, incluindo métodos, materiais e apoio psicossocial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o direito expresso à gratuidade da justiça, com isenção de custas e despesas processuais, para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante às mulheres o direito a exames para detectar trombofilia, distúrbio que aumenta a tendência do sangue a formar coágulos, e aos tratamentos necessários, em todo o país.
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