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Reconhece a Romaria de Nossa Senhora d'Abadia do Muquém, em Goiás, como manifestação da cultura nacional e permite que o poder público apoie a festa e sua memória, sem criar obrigações ou gastos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece Tiradentes (MG) como Cidade Símbolo da Liberdade do Brasil, título simbólico, sem benefícios financeiros nem novas obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional dos Vinhos de Inverno, celebrado todo 21 de junho, para valorizar a produção de vinhos de inverno e incentivar o enoturismo em todo o país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Memória dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, celebrado todo 3 de setembro em homenagem a Mário Juruna, primeiro deputado federal indígena do país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Comunicação Organizacional, a ser celebrado todo ano em 8 de outubro, sem obrigações, com incentivo a eventos e campanhas sobre o tema.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional do Fazendeiro, em 21 de setembro, e cria a Semana Nacional de Valorização do Produtor Rural, com ações de reconhecimento e capacitação no campo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Médico-Legista, em 7 de abril, com campanhas educativas e homenagens à categoria, sem criar direitos, deveres ou gastos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria no Calendário Oficial as datas de 16 de junho (Dia Nacional de Conscientização sobre a Amiloidose Hereditária ATTR) e 26 de outubro (Dia Mundial da Amiloidose), para divulgar a doença.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets, em 4 de outubro, para incentivar a guarda responsável, a saúde animal e o combate ao abandono.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Pix, celebrado todo ano em 16 de novembro, e o inclui no calendário nacional de datas comemorativas, permitindo ações educativas sobre o sistema.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá à parte da BR-101 em Iconha (ES), entre os quilômetros 374 e 380, o nome de "Rodovia do Contorno Camilo Cola" e autoriza placas com seu busto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei do Susp para ampliar ações de prevenção ao suicídio e à saúde mental de profissionais de segurança pública, com regras sobre jornada e apoio a gestantes, lactantes e cuidadores de pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome de Betinho, sociólogo que lutou pela democracia e pelos direitos humanos, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece as Bandas de Pífanos de Pernambuco, tradição musical popular do estado, como manifestação oficial da cultura nacional, sem criar verbas ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, celebrado todo 24 de janeiro, e cria o Laço da Esperança como símbolo oficial da doença.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria dois selos voluntários de reconhecimento para comércios e empresas que vendem ou mantêm relações comerciais duradouras com agricultores familiares, sem garantir benefícios fiscais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome de Caboclo Bernardo, figura histórica, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, registro oficial guardado no Panteão da Pátria, em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do biólogo Paulo César Vinha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, como homenagem simbólica do Estado, sem benefícios financeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Uberlândia, em Minas Gerais, o título oficial de Capital Nacional do Paradesporto, como homenagem à cidade por sua referência no esporte para pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o rock brasileiro como manifestação oficial da cultura nacional e permite que órgãos públicos promovam ações para valorizá-lo e divulgá-lo, sem criar benefícios ou obrigações diretas.
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