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Inclui a Romaria de Nossa Senhora Consoladora, de Ibiaçá (RS), no Calendário Oficial Nacional de Eventos Culturais e Religiosos do Brasil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional do Varejista.
Cria o Dia Nacional da Gratidão, acrescentando esse sentido ao 1º de janeiro, já feriado nacional de confraternização universal, sem mudar a data.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense, celebrado em 5 de outubro, sem criar feriado, com campanhas e atividades para valorizar a história e a cultura de Roraima.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o dia 26 de agosto como o dia do Cão de Resgate e Salvamento, animal que atua em operações de busca, resgate e salvamento, entre outras, nos órgãos de segurança pública, nas Forças Armadas e demais instituições, conforme disposto na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010.
Institui regras nacionais para cuidar, organizar e manter coleções biológicas científicas de animais, plantas, fungos e micro-organismos, com prazo de sete anos para as instituições se adequarem.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.
Cria o Dia Nacional de Incentivo à Leitura Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado todo 19 de agosto, com eventos e rodas de leitura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga estados, municípios e o Distrito Federal a criar e implantar, até 2028, seus planos de incentivo à leitura, em colaboração com a União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Fundo Federal de Pesquisa em Autismo e Neurodivergência (FPNAN) e dá outras providências.
Passa a prever que o poder público estimule a cooperação e o intercâmbio cultural, científico e educacional entre escolas e universidades do Brasil e do exterior, sem prazos nem valores definidos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Analfabetismo Zero em todo o país e dá outras providências.
Garante a pessoas com autismo o direito de viajar com animal de suporte emocional em qualquer transporte de passageiros, público ou privado, mediante laudo médico e documentos sanitários do animal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante a pessoas com autismo o direito de entrar e permanecer em locais e transportes de uso coletivo acompanhadas de cães de assistência, sem cobrança extra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para assegurar à parturiente o direito de ser acompanhada por um profissional de fotografia e filmagem de sua escolha durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Aumenta as penas de crimes ambientais como incêndios florestais, danos a áreas protegidas e poluição, troca penas de detenção por reclusão e obriga a reparação de danos climáticos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga estatais federais a divulgar critérios e valores de bolsas antes da seleção e proíbe bolsas a filiados partidários e candidatos nos cinco anos anteriores ao convênio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o Termo de Responsabilidade Técnica, usado por técnicos industriais, seja aceito em registros e processos sobre imóveis, como divisões de terras rurais e usucapião extrajudicial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Norte de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Popular de Xinguara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Xinguara, Estado do Pará.