53.306 pautas encontradas
Autoriza a Associação Ararena a operar, por dez anos, uma rádio comunitária no município de Ararendá, no Ceará, sem exclusividade para a cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Técnico Judiciário, celebrado todo 21 de fevereiro, para homenagear os servidores que dão apoio ao funcionamento da Justiça federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização dada pelo Ministério das Comunicações para uma associação local operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Pontal do Paraná (PR).
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com doença de Alzheimer, de uso opcional e sem substituir documentos exigidos por lei.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Belluno a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Siderópolis, Estado de Santa Catarina.
Aprova a renovação, por dez anos, da permissão para a rádio FM Astral operar em Portelândia (GO), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional, a ser celebrado anualmente no dia 23 de junho.
Define quando profissionais de saúde devem comunicar casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes, mesmo sem avaliação pessoal, e torna sigilosos esses registros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATransforma em lei federal a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, voltada a crianças de zero a seis anos, para que ela continue valendo independentemente do governo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Atletismo, comemorado todo ano em 9 de outubro em todo o país, como data simbólica para a modalidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfere o título de Capital Nacional da Longevidade ao Município de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul.
Dá ao município catarinense de Timbó Grande o título simbólico de "Capital Nacional da Guerra do Contestado", em reconhecimento à sua ligação com esse conflito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, celebrado todo 25 de junho em todo o país, sem criar feriado nem dispensa de trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o direito de o trabalhador com filho, enteado, criança sob guarda judicial ou dependente com deficiência reduzir a jornada para cuidá-lo, sem perda de salário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o juiz a determinar monitoração eletrônica, como tornozeleira, de quem for condenado em primeira instância por estupro de vulnerável.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, celebrado todo 24 de janeiro, e cria o Laço da Esperança como símbolo oficial da doença.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um símbolo nacional para identificar pessoas idosas e determina que ele seja usado em assentos, vagas e caixas de atendimento prioritário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma identificação complementar com QR Code atualizável para pessoas com deficiência, inclusive ocultas, facilitando o acesso a direitos e atendimentos específicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a ser proibida qualquer discriminação contra pessoas com autismo, seja por causa da deficiência ou por qualquer outro motivo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Romaria de Todos os Santos, festa anual de Monte Santo (BA), como manifestação da cultura nacional, sem criar benefícios ou obrigações.
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