53.306 pautas encontradas
Obriga escolas de educação básica, públicas e particulares, a elaborar e distribuir material educativo contra a violência e pelo respeito às pessoas idosas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma década, de 2020 a 2030, dedicada ao envelhecimento ativo e saudável, com ações de saúde, assistência social e educação voltadas às pessoas idosas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma campanha federal permanente que orienta pessoas idosas sobre riscos e cuidados ao contratar produtos e serviços financeiros, como empréstimos e seguros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o crime de violência patrimonial contra idosos, punível com dois a cinco anos de reclusão para quem prejudicar bens, direitos ou contratos de pessoa com 60 anos ou mais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Semana Nacional de Conscientização contra violência e golpes financeiros contra idosos, com ações educativas em outubro, e obriga as Polícias Civis a oferecer telefone e WhatsApp para denúncias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda o Estatuto do Idoso para prever atendimento policial especializado a pessoas com 60 anos ou mais vítimas de crimes, com prioridade para delegacias especializadas nos Estados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o mês de junho como o Junho Violeta, com ações de conscientização e combate à violência contra pessoas idosas, como palestras, campanhas e iluminação em cor violeta.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o governo a divulgar, em linguagem simples e em locais públicos, na mídia e na internet, direitos, saúde e tratamentos disponíveis para pessoas idosas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a campanha anual "Outubro Prateado", na qual o poder público realiza ações de conscientização sobre o envelhecimento em parceria com entidades civis e da área da saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os estados a criar, nas cidades com mais de 100 mil habitantes, delegacias especializadas em crimes contra idosos, com atendimento psicológico e espaço protegido para vítimas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma delegacia especializada para investigar crimes contra idosos, inclusive os cometidos dentro da família, e permite denunciá-los pela internet.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o Código Penal para que lesões leves e culposas contra idosos sejam investigadas sem que a vítima precise apresentar queixa formal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a campanha anual "Julho Branco" em todo o país, com ações de conscientização sobre saúde e contra violências cometidas contra pessoas idosas. Nota: o texto acima tem 157 caracteres. Não inclui sigla nem número de lei, e começa com verbo no presente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a Justiça a criar varas exclusivas para processos envolvendo pessoas com mais de 60 anos, que hoje são apenas autorizadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o poder público a criar varas da Justiça exclusivas para julgar processos de pessoas idosas, e não apenas autoriza essa criação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que, em casos de violência doméstica e familiar contra pessoa idosa, sejam aplicadas ordens judiciais urgentes de proteção, como afastar o agressor de casa, previstas para mulheres.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a Justiça e o poder público a criar varas exclusivas para julgar processos de pessoas com mais de 60 anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a prever, de forma expressa, que o idoso que sofre ou já sofreu violência, seja dentro da família ou por terceiros, pode receber as medidas de proteção do Estatuto do Idoso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o delegado de polícia aja de imediato para proteger idosos em situação de risco, como afastar o agressor e determinar a proteção da vítima.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o Poder Público, especialmente os Estados, a criar varas da Justiça exclusivas para processos de idosos, em número compatível com a demanda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA