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Cria um programa federal que leva absorventes e orientação sobre a menstruação às escolas públicas, com apoio a projetos comunitários e parcerias com postos de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui ações preventivas de saúde mental nas escolas para identificar cedo sinais de problemas de comportamento e emoções em crianças e adolescentes, com orientação às famílias e encaminhamento a serviços especializados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um protocolo para identificar cedo estudantes da rede pública com dificuldades persistentes de alfabetização e encaminhá-los a apoio especializado, quando necessário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal permanente de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos para jovens e adultos, oferecidos por instituições públicas, privadas e do Sistema S.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a cobrança de imposto sobre compras internacionais enviadas pelo correio: a alíquota passa a depender do tipo de produto, com piso de 20% para plataformas em programa de conformidade e de 60% para as demais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIsenta de Imposto de Importação as compras internacionais de até US$ 50, fim da cobrança de 20% sobre essas remessas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre crédito extraordinário de R$ 360 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional gastar com finalidades definidas na própria medida.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga que medicamentos e produtos para a saúde comprados para o SUS tragam identificação que dificulte desvios e venda indevida, inclusive nas embalagens e cartelas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental para permitir que empresas com metas intensas sejam avaliadas também por ações de prevenção ao esgotamento no trabalho, sem obrigá-las.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de saúde mental e valorização para policiais, agentes penais e peritos, com acompanhamento psicológico e psiquiátrico preventivo e obrigatório em áreas de alto estresse, além de incentivar treinamento com uso gradual da força.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga União, estados, Distrito Federal e municípios a manter políticas permanentes de cuidado com a saúde mental de profissionais da segurança pública, com prevenção, acompanhamento e atendimento sigiloso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe punir com prisão e multa quem financia, fornece insumos, aeronaves, combustíveis ou máquinas para o garimpo ilegal em terras indígenas e áreas protegidas, e responsabilizar bancos e corretoras que agirem com ciência da ilegalidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a portaria que classificou o desenho "Record Kids – Desenhos Bíblicos" como não recomendado para menores de 12 anos, e devolve a ele a classificação livre que a emissora pedia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a mudança de classificação indicativa do desenho "Record Kids – Desenhos Bíblicos", que deixaria de ser recomendado para menores de 12 anos e voltaria a ser livre.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a classificação indicativa "não recomendado para menores de doze anos" dada ao desenho bíblico da TV Record e a recomendação de exibi-lo na TV aberta só após as 20h.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que as informações obrigatórias das roupas, como composição e cuidados de lavagem, sejam impressas diretamente no tecido ou em suportes removíveis, sem etiqueta costurada na pele.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional de prevenção e controle das doenças do coração e dos vasos sanguíneos no SUS, com fundo próprio e prioridade na análise de remédios e tratamentos para essas doenças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a oferta gradual, pelo SUS, de exame que identifica risco cardiovascular herdado dos pais, com prioridade para certos grupos e regiões de difícil acesso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria, dentro do SUS, uma rede de cuidados para pessoas com fibromialgia, com equipe multiprofissional, e muda regras de perícia do INSS para dor crônica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional de atendimento a pessoas com fibromialgia, com diagnóstico, tratamento por equipe multiprofissional no SUS e campanhas educativas.
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