53.306 pautas encontradas
Reconhece o artesanato tradicional do Maranhão como parte da cultura nacional e permite que o governo adote medidas para protegê-lo e incentivá-lo, sem obrigá-lo a isso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui o Festival de Inverno de Pedro II, no Piauí, na lista oficial de eventos turísticos do Brasil, que acontece todo ano em junho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a oferecer pelo menos dois exames de ultrassom morfológico a todas as gestantes durante o pré-natal, para acompanhar o bebê e identificar cedo possíveis malformações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui a festa Caprinova, de Queimada Nova (PI), no Calendário Turístico Oficial do Brasil, para que o evento passe a ser reconhecido como atração turística nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria punições mais severas para golpes que usem inteligência artificial, como deepfakes e clonagem de voz, para copiar a identidade de alguém e enganar vítimas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAs polícias penais federal, estaduais e distrital passam a constar expressamente como órgãos operacionais do Sistema Único de Segurança Pública, dando base legal clara à sua atuação integrada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a reconhecer como pessoas com deficiência quem tem espinha bífida aberta e impedimento de longo prazo, garante atendimento integral pelo SUS para elas e cria uma semana nacional de informação sobre a doença.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga provedores de aplicações de internet, como redes sociais e plataformas de conteúdo, a manter representante legal com sede no Brasil, com poderes para responder por eles perante autoridades e a Justiça.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Paraíso de Camocim operar uma rádio FM em Aracati, no Ceará.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Cultura FM de Várzea (RN) operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga operadoras e plataformas digitais a adotar verificações extras e canais de contestação para impedir que alguém assuma uma linha de celular ou uma conta digital sem autorização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a equiparar a filhos, nos planos de saúde privados e na Previdência Social, os enteados e as crianças ou adolescentes sob tutela ou guarda judicial, desde que comprovem dependência econômica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Campo de Públicas, celebrado todo ano em 8 de julho, com debates e eventos sobre a área em todo o país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa de qualificação para pessoas com 60 anos ou mais, proíbe a discriminação por idade no trabalho e prevê desconto na contribuição patronal para empresas que contratarem trabalhadores idosos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as plataformas de entrega a informar o valor mínimo de pedido antes da compra, sem proibir a cobrança desse valor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação de Comunicação e Cultura Maria Nova a operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Mossoró (RN).
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um caminho de atendimento organizado no SUS para pessoas com sintomas que persistem por mais de quatro semanas após a covid-19, coordenado pela atenção básica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a lei dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para garantir apoio, barcos e combustível em áreas de difícil acesso, como a Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que restringe a compra, o transporte e o armazenamento de substâncias químicas tóxicas a empresas autorizadas e instituições públicas, com cadastro dos compradores e penas para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas, clubes e serviços públicos a promover ações de acolhimento, prevenção à violência e combate às barreiras que limitam a participação de meninas no esporte e na saúde mental.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA