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Aprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Fundação Virginius da Gama e Melo operar uma rádio FM educativa em Campina Grande (PB).
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal de educação bilíngue e intercultural para escolas de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e tradicionais da Amazônia, com ensino em português e na língua de cada povo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, como homenagem simbólica à sua atuação na educação do sertão paraibano.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEscolas comunitárias, sem fins lucrativos, passam a receber diretamente do governo federal a verba da merenda e a verba de manutenção escolar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a disciplina obrigatória "Felicidade e Fraternidade" em escolas e faculdades, públicas e privadas, para desenvolver empatia, autocontrole e saúde mental dos alunos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas, clubes e serviços públicos a promover ações de acolhimento, prevenção à violência e combate às barreiras que limitam a participação de meninas no esporte e na saúde mental.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de referência do piso salarial dos professores da educação básica pública e torna improbidade administrativa deixar de pagar esse piso de propósito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera as regras da bolsa de médicos residentes para igualá-la à bolsa do Mais Médicos, reajustá-la todo ano pela inflação e limitar a jornada semanal a 40 horas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADefine um valor mínimo para a bolsa dos médicos residentes, igualando-a à bolsa paga em programas federais de atendimento médico, com reajuste anual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes nacionais para identificar cedo a dislexia e outros transtornos de aprendizagem na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, com observação na escola e encaminhamento para avaliação quando necessário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei de 2021 para deixar expresso que o acompanhamento de estudantes com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem inclui apoio psicopedagógico na escola, identificação precoce e apoio terapêutico na rede de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria, no calendário escolar, uma semana anual de conscientização sobre dislexia e outros transtornos de aprendizagem, com palestras e campanhas em escolas públicas e privadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Campanha Nacional do Dia de Conscientização sobre a Dislexia, comemorada em 8 de outubro, para alertar sobre o diagnóstico precoce e a inclusão das pessoas com dislexia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que União, estados, Distrito Federal e municípios adotem medidas para manter alunos de escolas públicas de tempo integral na escola, como alimentação, acompanhamento de frequência e apoio a estudantes em vulnerabilidade, sujeitas ao orçamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIntegra educação, saúde e assistência social no acompanhamento de estudantes com Transtorno Opositor Desafiador, com troca de informações sob sigilo e proteção de dados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que leva absorventes e orientação sobre a menstruação às escolas públicas, com apoio a projetos comunitários e parcerias com postos de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui ações preventivas de saúde mental nas escolas para identificar cedo sinais de problemas de comportamento e emoções em crianças e adolescentes, com orientação às famílias e encaminhamento a serviços especializados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um protocolo para identificar cedo estudantes da rede pública com dificuldades persistentes de alfabetização e encaminhá-los a apoio especializado, quando necessário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal permanente de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos para jovens e adultos, oferecidos por instituições públicas, privadas e do Sistema S.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda o nome do campus do IFBA em Vitória da Conquista para homenagear o professor e cientista Ubirajara Brito, que foi ministro da Educação e criou a unidade que deu origem ao instituto.
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