PDL 438/2026Movimentada em 03/11/2026
Renova por dez anos a autorização para a Rádio Cidade SE operar uma emissora FM em Criciúma (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAguardando EncaminhamentoCCJC
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Renova por dez anos a autorização para a Rádio Cidade SE operar uma emissora FM em Criciúma (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos, a partir de 20 de janeiro de 2024, a autorização para a Associação Beneficente Cultural Rusczak manter uma rádio comunitária em Rio Negrinho (SC), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação local continuar operando a rádio comunitária de São João do Triunfo, no Paraná, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação de Radiodifusão Marrecas operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Francisco Beltrão (PR).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a associação comunitária ACDC operar por dez anos uma rádio comunitária em Doutor Camargo (PR), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da concessão de rádio da Sociedade de Cultura Rádio Caiari em Porto Velho (RO), sem exclusividade de exploração.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação Comunitária do Povo a operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Jaciara (MT), sem exclusividade sobre o serviço na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação de Amigos Moradores de Mandaguari operar uma rádio comunitária na cidade de Mandaguari (PR), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Rádio Cultural operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Concórdia (SC).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Cultural e Comunitária Norte Ponte Altense operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Ponte Alta do Norte (SC).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA Rádio Jovem Pira segue autorizada a operar em FM em Piracaia (SP) por mais dez anos, com validade desde 2023, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Cultural e Social de Paulistana (ASCOP) operar, por dez anos, uma rádio comunitária na cidade de Paulistana, no Piauí, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Antônia Dora operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária no município de Sigefredo Pacheco, no Piauí.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma por dez anos a autorização para a Associação das Mulheres de Nazaré da Mata operar a rádio comunitária da cidade, sem exclusividade de transmissão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da Rádio Atlântico Sul para operar uma rádio FM em Fortaleza, sem exclusividade na frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por mais quinze anos a concessão de TV digital da Rádio Curimã Ltda. em Imperatriz (MA), sem exclusividade para a empresa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da empresa GTOLL Telecomunicações para operar uma rádio FM em Irineópolis (SC).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária de Radiodifusão de Encano do Norte operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Indaial (SC).
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão para a Fundação Prelazia de Balsas operar uma rádio educativa FM no município de Balsas, no Maranhão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da autorização para a Rede Tabajara FM operar uma rádio FM em Tubarão (SC), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA