2.097 pautas encontradas
Obriga a instalação de sinais sonoros nos semáforos de pedestres novos ou substituídos em municípios e estados com mais de 50 mil habitantes, para orientar a travessia de pessoas com deficiência visual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas de telecomunicações a ter contrato com as donas dos postes de energia para usá-los, com valor máximo fixado pelas agências reguladoras e possibilidade de regularizar ocupações irregulares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o governo federal a incluir, todo ano, a proteção de animais silvestres e domésticos nas campanhas nacionais de trânsito, orientando motoristas a evitar atropelamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que os órgãos de trânsito adotem, de forma opcional, fiscalização reforçada, sinalização temporária e campanhas educativas em feriados prolongados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Hidrovias Comunitárias, que organiza, sinaliza e dá segurança às rotas de rio usadas por ribeirinhos para chegar a outras comunidades e a serviços essenciais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para levar sistemas compactos de água potável a escolas, postos de saúde e comunidades sem acesso regular à rede pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que obriga mercados públicos, feiras livres e centros populares de comercialização a terem banheiros públicos com água, limpeza e acessibilidade, com apoio financeiro da União aos municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a política nacional para integrar a Região Norte ao comércio internacional, dá prioridade ao corredor Boa Vista–Bonfim–Guiana e prevê controles de fronteira digitalizados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal para levar internet, celular e computadores a indígenas, ribeirinhos e quilombolas da Amazônia, com cursos de alfabetização digital e incentivo a conteúdos em línguas locais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as agências bancárias a oferecer banheiros públicos gratuitos, separados por sexo e com espaço adaptado para pessoas com deficiência, em até 180 dias após a publicação da lei.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma rede nacional de centrais públicas com ambiente refrigerado e água gratuita para proteger a população do calor extremo, priorizando periferias e áreas com pouca sombra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para apoiar estruturas compartilhadas de produção de gelo e refrigeração de alimentos em áreas remotas, como as comunidades ribeirinhas e pesqueiras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política para reduzir a perda de alimentos perecíveis em regiões isoladas, com apoio federal a câmaras frias, armazéns e transporte refrigerado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA