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Cria um programa nacional para levar sistemas compactos de água potável a escolas, postos de saúde e comunidades sem acesso regular à rede pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que obriga mercados públicos, feiras livres e centros populares de comercialização a terem banheiros públicos com água, limpeza e acessibilidade, com apoio financeiro da União aos municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a política nacional para integrar a Região Norte ao comércio internacional, dá prioridade ao corredor Boa Vista–Bonfim–Guiana e prevê controles de fronteira digitalizados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal para levar internet, celular e computadores a indígenas, ribeirinhos e quilombolas da Amazônia, com cursos de alfabetização digital e incentivo a conteúdos em línguas locais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as agências bancárias a oferecer banheiros públicos gratuitos, separados por sexo e com espaço adaptado para pessoas com deficiência, em até 180 dias após a publicação da lei.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma rede nacional de centrais públicas com ambiente refrigerado e água gratuita para proteger a população do calor extremo, priorizando periferias e áreas com pouca sombra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para apoiar estruturas compartilhadas de produção de gelo e refrigeração de alimentos em áreas remotas, como as comunidades ribeirinhas e pesqueiras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política para reduzir a perda de alimentos perecíveis em regiões isoladas, com apoio federal a câmaras frias, armazéns e transporte refrigerado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional e um programa federal para instalar e manter coberturas de sombra em pontos de ônibus, praças, feiras e outros espaços públicos, com prioridade para municípios pequenos e periferias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal de apoio econômico a municípios dependentes do garimpo ilegal de ouro, com incentivos para alternativas lícitas e sustentáveis, como bioeconomia e agricultura familiar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para instalar bicas públicas de água potável em áreas urbanas movimentadas, com acesso gratuito para a população em situação de rua cadastrada na assistência social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe tornar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário um direito humano, com tarifa social, ligação gratuita para famílias de baixa renda e limites aos cortes por falta de pagamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe tornar infração de trânsito o saque de cargas de veículos acidentados, com multa maior, e crime organizar ou convocar pessoas para esses saques.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as cidades a incluir no Plano Diretor a análise de vulnerabilidade climática e social, para identificar áreas de risco e priorizar investimentos em adaptação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a política de busca por pessoas desaparecidas para usar câmeras com reconhecimento facial e alertas urgentes, cria um cadastro nacional e amplia o crime de tráfico de pessoas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga contratos de serviços funerários a prever o sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares, nos locais em que uma lei local autorizar essa prática.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional que mostra ao vivo, de graça e em plataforma oficial, imagens das principais vias urbanas, com proibição de identificar pessoas e exigência de borrar imagens sempre que possível.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Transporte Seguro para Elas, que reserva ao menos 10% da frota de ônibus para veículos identificados como espaços seguros para mulheres, com canais de denúncia e capacitação de motoristas e cobradores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Nacional Cão Seguro, com campanhas federais para proteger cães e outros animais domésticos de fogos de artifício e barulhos fortes em datas como jogos da Seleção e Réveillon, sem proibir comemorações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional com regras e incentivos para reduzir os danos que shows, festas e competições causam a animais domésticos, silvestres e de produção.
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