PL 1937/2019Movimentada em 03/07/2023
Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Hérois e Heroínas da Pátria.
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Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Hérois e Heroínas da Pátria.
Institui o "Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras".
Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
Institui o Dia Nacional do Futebol, a ser comemorado no dia 23 de outubro, dia do nascimento do “Rei Pelé”.
Institui o Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Institui o dia 30 de agosto como o “Dia Nacional das Artes Marciais”.
Institui o Dia Nacional do Corregedor.
Institui o dia 23 de julho o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da síndrome de Sjögren.
Declara o Município Descalvado, localizado no Estado de São Paulo, a Capital Nacional dos Produtos Pet.
Confere o Título de "Capital Nacional do Filó Italiano" à cidade de Vila Flores, no Estado do Rio Grande do Sul.
Confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio.
Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Susta os efeitos de dispositivo, do Decreto nº 11.463, de 31 de março de 2023, que revoga a Ordem do Mérito Princesa Isabel.
Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Dispõe sobre a criação da Campanha Nacional de Combate às Drogas e dá outras Providências.
Denomina "Ponte Paixão Côrtes" a ponte sobre o Guaíba que liga a BR-116 à BR-290, em Porto Alegre (RS).
Dispõe sobre o Dia Nacional da Renovação Carismática Católica e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional da Defensora Popular.