Duda Ramos

Cria a política nacional que permite ao SUS oferecer bombas de insulina e sensores de glicose a pessoas com diabetes, para preservar sua autonomia e prevenir complicações.

Cria um programa federal que apoia a compra, o conserto e a operação de barcos coletivos para comunidades ribeirinhas e localidades isoladas, garantindo transporte para escola, saúde e serviços essenciais.

Obriga pequenos portos e terminais hidroviários públicos municipais a cumprir padrões mínimos de iluminação, abrigo, acessibilidade e segurança, e cria um índice público anual de sua situação.

Cria um programa federal que apoia sistemas comunitários de água, como poços, reservatórios e filtros coletivos, para levar água potável a comunidades rurais e pequenas localidades sem rede pública adequada.

Institui uma política nacional para tornar mais seguros, acessíveis e funcionais os pontos de embarque usados por comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e isoladas para chegar a escolas, postos de saúde e serviços públicos.

Cria uma política nacional para tornar mais seguras as embarcações comunitárias que transportam pessoas pelos rios, apoiando equipamentos, cursos e manutenção, sem obrigações.

Cria uma política federal para apoiar obras de água, banheiros, drenagem, iluminação, cobertura e coleta de lixo em feiras livres e mercados populares, com prioridade para cidades pequenas, bairros periféricos, zonas rurais e comunidades tradicionais.

Cria o Estatuto da Acessibilidade Digital da Pessoa Idosa, que garante atendimento humano e suporte para idosos usarem serviços digitais e impõe padrões mínimos de acessibilidade em sites e aplicativos.

Proíbe anúncios excessivos, interrupções em aulas e avaliações e publicidade personalizada para crianças e adolescentes em plataformas educacionais, e exige identificação clara de conteúdos patrocinados.

Obriga bancos, planos de saúde, telefonia, órgãos públicos digitais e outros serviços a oferecer atendimento humano quando o robô falhar ou o caso for urgente, e proíbe dificultar esse acesso.

Proíbe que serviços essenciais exijam aplicativo, internet ou reconhecimento facial como única forma de acesso, e obriga prestadores a manter atendimento presencial e telefônico.

Proíbe anúncios personalizados para crianças e adolescentes, bem como a reprodução automática seguida de propaganda, em plataformas digitais voltadas a esse público.

Cria um programa federal que apoia oficinas e estaleiros comunitários para construir, consertar e adaptar barcos pequenos, sobretudo na Amazônia, com financiamento e cursos.

Obriga os bancos a devolver rapidamente, de forma provisória, valores de clientes com 60 anos ou mais vítimas de golpes, quando houver indícios de fraude.

Cria o Programa Nacional de Banheiros Familiares, que incentiva a instalação gradual de sanitários pensados para famílias em equipamentos públicos de uso coletivo.

Cria uma política nacional de transporte regular para pacientes que fazem tratamentos frequentes, como hemodiálise e quimioterapia, com rotas programadas e apoio a arranjos entre municípios.

Cria um programa nacional para manter em funcionamento os barcos que levam moradores de comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e isoladas a escolas, postos de saúde e outros serviços.

Propõe diretrizes para que plataformas digitais limitem anúncios repetitivos e práticas que prendem o usuário na tela, com atenção especial a crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis.