Deputado federal · UNIÃO · MS
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Muda o nome da unidade materno-infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados para homenagear o médico Antônio Albuquerque Maranhão, sem alterar o atendimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAO projeto permite que o SUS forneça, em caráter excepcional, injetáveis como semaglutida, liraglutida e tirzepatida, para obesidade grau 3 ou diabetes tipo 2, a pacientes sem condições de pagar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um auxílio de R$ 600 por mês, pago por 12 meses, para cuidadores não remunerados de idosos ou pessoas com deficiência que recebiam o BPC e morreram.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Carteira Nacional de Identificação da Mãe Atípica, documento gratuito e válido em todo o país que comprova, perante órgãos públicos, a condição de quem cuida de pessoa com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta em um terço a pena de crimes dolosos cometidos com violência ou grave ameaça contra pessoas com autismo, quando o agressor sabia ou podia saber dessa condição e ela facilitou o crime.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera as leis do esporte para que atletas nascidos em países do Mercosul deixem de contar como estrangeiros em competições realizadas no Brasil, sem dar nacionalidade brasileira a eles.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Heitor Miranda dos Santos ao trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Paraguai).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as casas de apostas a oferecer limites de tempo e de dinheiro, pausas e autoexclusão, e a restringir ou suspender contas de quem apresenta sinais de risco de dependência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei nº 15.040, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre normas de seguro privado; e revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para tornar obrigatório o fornecimento de veículo reserva ao terceiro prejudicado em acidente de trânsito.
Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular a ser celebrada em agosto de cada ano.
Denomina Centro Territorial de Formação e Apoio Tecnológico para Agricultura Familiar EDWIN BAUR o Centro de Formação localizado no município de Glória de Dourados-MS.
Dispõe sobre a inaplicabilidade do acordo de não persecução penal e da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, ao crime de maus-tratos a animal.
Altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, para aprimorar as normas de segurança em piscinas ou similares, estabelecendo medidas de proteção contra choques elétricos e de informação e transparência aos usuários.
Dispõe sobre a transparência e publicidade de relações financeiras estabelecidas entre a indústria da área da saúde e os médicos.
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de dispor sobre a realização de despesas com eventos de entretenimento durante o estado de calamidade pública; e nos casos de não atingimento de indicadores mínimos em saúde e educação; e dá outras providências.
Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para dispor sobre a licença-paternidade.
Acrescenta art. à Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, determinando que o direito à gratuidade da justiça não preclui e pode ser pleiteado a qualquer tempo.
Altera o do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para redefinir os cargos considerados no exercício de função policial-militar.
Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir a inclusão de informações relativas aos cuidados do bebê prematuro na caderneta de saúde da criança.