PL 5363/2025Movimentada em 09/07/2026
Confere o título de “Capital Nacional do meio do mundo” a cidade de Macapá, no Estado do Amapá.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
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Confere o título de “Capital Nacional do meio do mundo” a cidade de Macapá, no Estado do Amapá.
Dispõe sobre o transporte público gratuito no Dia dos Finados em todo o território nacional e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do novo hospital universitário da Universidade Federal do Ceará como “Hospital Universitário Dr. Paulo Marcelo Martins Rodrigues”.
Institui a Política Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal.
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar manifestações populares subvencionadas por recursos públicos em homenagem a agentes públicos, caracterizando propaganda eleitoral antecipada.
Institui a semana Nacional de prevenção a violência nas escolas públicas e privadas de educação básica e dá outras providências.
Institui a Semana de Prevenção ao Tabagismo, Drogas e Bebida Alcoólica.
Institui a Semana PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) na escola.
Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência Escolar.
Altera a Lei nº 7.488, de 1986, que “institui o Dia Nacional de Combate ao Fumo”, para incluir a Semana Nacional de Combate ao Fumo no calendário dos estabelecimentos de ensino público e privados de educação básica.
Dispõe sobre a transferência de comemoração dos feriados nacionais.
Estabelece diretrizes gerais para o reconhecimento das corridas de rua e eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde e do esporte, vedando a instituição de taxas de natureza arrecadatória incompatíveis com essa finalidade.
Institui o Selo Audoção Segura para organizações e estabelecimentos que promovam a adoção responsável de cães com microchipagem e registro no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), e dá outras providências.
Confere ao Município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça.
Denomina o Campus do Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, localizado em Teófilo Otoni/MG, de "Campus Mucuri Professora Maria José Haueisen Freire".
Cria o prêmio “Mérito esportivo nas escolas”, a ser concedido aos dois melhores atletas matriculados no ensino fundamental ou no ensino médio de cada escola pública.
Institui a Semana Niemeyer e dá outras providências.
Reconhece as Festas de Agosto e seus grupos tradicionais, do município de Montes Claros/MG, como manifestação da cultura nacional.
Reconhece as “Festas de agosto de Montes Claros”, Minas Gerais, e as atividades folclóricas montes-clarenses de Catopês, Marujos e Caboclinhos como manifestações culturais nacionais, e as eleva à condição de Patrimônio Imaterial do Brasil, e dá outras providências.