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Cria um programa nacional de incentivo financeiro ligado à frequência escolar e de acesso à internet para estudantes de áreas rurais, ribeirinhas e fluviais da Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que entrega kit com roupas, fraldas e itens de higiene a gestantes de baixa renda em áreas remotas, condicionado à participação em orientações de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que leva remédios de uso contínuo, por rotas periódicas, a comunidades ribeirinhas, indígenas e outras áreas de difícil acesso na Amazônia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal de cursos profissionais rápidos para jovens de 16 a 29 anos nas áreas de obras, energia solar e reparos domésticos, com apoio para conseguir emprego ou trabalhar por conta própria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as empresas de água e energia a oferecer contas simplificadas, com linguagem clara e atendimento por pessoa real, para idosos e populações ribeirinhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Participação Social, que organiza o diálogo entre o governo federal e a sociedade civil, por meio de conselhos, conferências, audiências públicas e outros canais, nas decisões sobre políticas públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a ordem de atendimento do Minha Casa, Minha Vida para dar preferência a famílias com crianças, adolescentes ou pessoas com câncer, dentro dos grupos prioritários já existentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAO SUS e os planos de saúde passam a ser obrigados a oferecer, sem custo ao paciente, os remédios aprovados pela Anvisa para tratar a SHUa, uma doença rara dos rins.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna obrigatória a inclusão de símbolos de deficiência, como o da cadeira de rodas, nos documentos de identidade a pedido do titular com laudo médico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece diretrizes para facilitar o acesso de pessoas com TDAH, depressão, ansiedade e doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer, a avaliação, o tratamento e o acompanhamento em saúde mental, sem criar diagnósticos ou tratamentos obrigatórios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena do tráfico de pessoas ligado a organizações criminosas, criar multa especial quando a vítima for menor e prever alerta rápido para crianças em risco de sair do país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a avaliar periodicamente os subsídios não sociais pagos pela conta de luz e a reduzir ou encerrar gradualmente os que não se justificarem, preservando a Tarifa Social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes nacionais para apoiar a implantação e a melhoria de Centros de Referência em autismo, que orientam pessoas com TEA e suas famílias sobre serviços de saúde, educação e assistência social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece diretrizes para o SUS oferecer consultas remotas, acompanhamento à distância e entrega de remédios em casa, com prioridade para quem tem dificuldade de se deslocar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria requisitos mínimos de acessibilidade para praias, permite o Selo Praia Acessível às que cumprirem normas técnicas e obriga municípios a observá-las na gestão das praias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional contra o vício em apostas e obriga as bets a manter programas de jogo responsável, limites de gasto e tempo, e um repositório público dos seus anúncios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um auxílio-aluguel temporário, concedido pelo poder público sem depender de decisão judicial, para mulheres vítimas de violência doméstica que precisem sair de casa e não tenham renda para pagar moradia segura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o Programa Pé de Meia para considerar as dificuldades de acesso à escola de estudantes de áreas rurais, ribeirinhas e de difícil acesso da Amazônia, com medidas específicas e relatório anual por região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a modalidade HIS Raiz no Minha Casa, Minha Vida, para famílias de baixa renda em maior vulnerabilidade, com subsídio para construção, reforma ou aluguel social, sujeita a orçamento e regulamentação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui as famílias ribeirinhas, sobretudo da Amazônia Legal, entre as prioridades do Minha Casa, Minha Vida e permite construir casas sobre estacas em áreas alagadiças.
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