53.306 pautas encontradas
Institui uma política nacional para orientar brasileiros que viajam ou se mudam ao exterior sobre golpes de aliciamento e tráfico de pessoas, com avisos, campanhas digitais e apoio às vítimas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Bioeconomia Tecnológica, que incentiva a transformação da biodiversidade brasileira em produtos e tecnologias, com apoio à pesquisa, à indústria e à proteção ambiental.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política permanente para que os órgãos federais previnam a influência indevida de interesses privados sobre decisões públicas, com mapeamento de riscos e registro de conflitos de interesse.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de cooperação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas, com programas opcionais de pesquisa aplicada, residências tecnológicas e incubadoras para formar profissionais e transformar conhecimento científico em inovação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece Boa Vista, em Roraima, como "Capital Brasileira da Fronteira Norte", um título honorário que não altera a organização da cidade nem do estado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras gerais para impedir que serviços digitais, como plataformas, aplicativos e marketplaces, limitem o acesso das pessoas a trabalho, crédito, compras e vendas por causa de sua condição econômica, territorial ou social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para que policiais, juízes, promotores e outros órgãos públicos atendam mulheres vítimas de violência doméstica de forma acolhedora, sem constrangimentos ou repetições desnecessárias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política para facilitar empréstimos a projetos de inovação e transformação digital, com prioridade para os Estados da Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que reconhece grandes empresas como "âncoras" na Amazônia Legal e as incentiva a comprar de fornecedores locais, qualificar trabalhadores e atrair novos negócios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional que obriga órgãos públicos, empresas e plataformas digitais a prevenir a discriminação contra pessoas pobres ou de baixa renda, sem criar novos crimes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma base nacional que integra dados do BPC de vários órgãos federais para acompanhar cada etapa do pedido e do pagamento, com painel público de números sem identificação de pessoas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional que acompanha cada recurso do Fundeb desde o crédito na conta até o pagamento, com dados abertos em plataforma pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um procedimento prioritário e digital, com prazo de 30 dias, para licenças e autorizações federais de inovação tecnológica, mantendo as exigências atuais para áreas de alto risco.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Rastreabilidade dos Recursos do SUS, com código único para cada repasse e plataforma pública para consultar origem, destino e execução do dinheiro da saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, sem vínculo com religião oficial, e permite apoio público à preservação de seus registros e acervos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo para identificar peixes e frutos do mar de pesca artesanal sustentável, com rastreabilidade por QR Code e prioridade em compras públicas e feiras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os órgãos de controle a fazer, pelo menos uma vez por ano, auditorias sobre o uso dos recursos da educação básica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para ampliar a concorrência nas compras públicas, com estudos de mercado, divulgação antecipada de oportunidades e redução de exigências desnecessárias, sem reservas de mercado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a garantir cestas gratuitas e periódicas de alimentos frescos, como frutas e verduras, a famílias em vulnerabilidade social, comprados de pequenos produtores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Promoção da Saúde Cerebral para pessoas idosas no SUS, com avaliações periódicas nas unidades básicas e encaminhamento para especialistas quando necessário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA