53.306 pautas encontradas
Cria um programa nacional que apoia pequenas obras urbanas, como calçadas, escadarias, drenagem localizada e iluminação, com prioridade para bairros periféricos e áreas sujeitas a alagamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras nacionais para buscar e orientar adultos e jovens fora da escola, com matrícula assistida e acompanhamento da permanência na educação de jovens e adultos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que apoia centros comunitários onde pequenos produtores processam, conservam e agregam valor aos seus produtos, com prioridade para cooperativas, associações e agricultores familiares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política para reduzir o desperdício de água em órgãos públicos e permite, sem obrigar, o reuso de água tratada em tarefas como limpeza e irrigação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as escolas de educação infantil, fundamental e média a incluir nos currículos conteúdos sobre consumo sustentável e economia circular, misturados às disciplinas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui a produção de mudas e a coleta de sementes de plantas nativas para restauração ecológica entre as atividades que podem receber pagamentos por serviços ambientais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que empresas e órgãos públicos cobrem taxas extras por atos indispensáveis, como emitir boleto, obter segunda via, falar com atendente ou cancelar serviços essenciais, públicos e digitais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes obrigatórias de segurança para que a Aneel e as distribuidoras de energia previnam acidentes perto da rede elétrica, como obras e máquinas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassados 45 dias sem decisão do INSS, o BPC passaria a ser pago de forma provisória e automática enquanto o pedido é analisado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o dever do tutor de cuidar de animais domésticos, define abandono e maus-tratos e torna o responsável obrigado a pagar pelos danos e pelos custos de resgate e tratamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta para 20 a 30 anos de prisão a pena do tráfico de drogas e eleva os aumentos de pena quando crianças e adolescentes são envolvidos no crime.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional que autoriza governos a oferecer descontos em impostos e outros incentivos para quem instalar telhados com vegetação, sem obrigar ninguém.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma campanha nacional anual, na segunda semana de março, para informar a população sobre prevenção e exames precoces das doenças renais crônicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a corrigir todo ano, pela inflação medida pelo INPC, o limite de compras de alimentos da agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos, mantendo o valor quando os preços caem.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a exibição de publicidade, patrocínios e marcas de conteúdo adulto ou sexual em estádios, eventos, uniformes esportivos e transporte coletivo, com multas para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Rota Turística Teotônio Vilela, um roteiro de lugares em Alagoas que homenageia o político alagoano conhecido como Menestrel das Alagoas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma rota turística por Alagoas, em homenagem ao escritor Graciliano Ramos, reunindo lugares ligados à sua vida e obra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo voluntário, sem vantagens econômicas, para reconhecer empresas privadas que adotem boas práticas de inclusão e atendimento a pessoas autistas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei de apostas online para suspender por 24 horas aumentos de limite de aposta ou depósito em situações de risco, proibir promoções nesses momentos e exigir extrato com o resultado financeiro do apostador.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o corte de energia por falta de pagamento fora do horário da manhã, entre 8h e 12h em dias úteis, e mantém o corte imediato em casos de fraude e risco.
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