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Denomina o trecho final da BR-101 no Rio Grande do Sul, entre Osório e São José do Norte, como "Rodovia Romildo Bolzan", em homenagem a ex-prefeito e político gaúcho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional do Caju, a ser comemorado todo ano em 1º de setembro, em todo o país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e Prevenção da Obesidade, celebrado todo abril, com ações de conscientização sobre a importância da atividade física regular.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Luiz Henrique da Silveira, político catarinense, ao contorno da BR-101 entre Biguaçu, São José e Palhoça, sem alterar obras ou regras de trânsito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que um mesmo município tenha ruas, avenidas ou outros logradouros com nomes iguais ou muito parecidos, e obriga as prefeituras a trocar os repetidos em 365 dias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro, celebrado em 17 de outubro, para homenagear quem cria melodias, arranjos e letras, sem criar feriado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Oficial do Ministério Público, celebrado todo ano em 22 de setembro, para homenagear os servidores que apoiam as atividades desse órgão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece oficialmente o bloco carnavalesco Homem da Meia-Noite, de Olinda (PE), como manifestação da cultura nacional, sem criar verbas ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, em Vargem Grande (MA), como manifestação da cultura nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui a Peregrinação ao Santuário de São Raimundo dos Mulundus, em Vargem Grande (MA), no calendário nacional de eventos turísticos, com apoio federal para sua divulgação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional de Combate à Mutilação Genital Infantil, em 26 de setembro, para conscientizar sobre o direito de pessoas intersexo à integridade do próprio corpo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional do Orgulho Bissexual, celebrado todo ano em 26 de setembro, sem criar feriado nem dia de folga.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Semana Nacional de Conscientização da Fibromialgia, realizada todo ano na semana do dia 12 de maio, para divulgar informações sobre a doença.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma semana nacional anual, na semana do dia 12 de maio, para divulgar informações sobre a fibromialgia, incentivar o diagnóstico precoce e combater o preconceito contra os pacientes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede ao município de Pindoretama, no Ceará, o título oficial de Capital Nacional da Cana e da Rapadura, sem benefícios financeiros nem novas obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a permitir dar nome de pessoa viva a bem público federal em casos excepcionais, com a aceitação dela, e proíbe homenagear quem defendeu ou explorou trabalho escravo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o dia 22 de novembro como Dia Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa, com homenagem anual aos acupunturistas, sem novas regras para a profissão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Oktoberfest de Blumenau, em Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil e permite que o poder público apoie ações para preservá-la e divulgá-la.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Atacadista Distribuidor, celebrado em 20 de novembro como homenagem, sem feriado e sem alterar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara como patrimônio cultural do país os grupos de foliões Clóvis e Bate-bolas, típicos do Carnaval carioca, e prevê apoio do governo à sua divulgação.
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