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Cria uma política para manter funcionando postos de saúde, escolas e outros serviços públicos essenciais durante falhas de energia, com apoio a sistemas de energia de reserva.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Infraestrutura Funerária Sustentável, para planejar e modernizar os cemitérios públicos das prefeituras, com apoio federal e sem obrigações para os municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAOferece apoio técnico gratuito e permanente a pequenos municípios para planejar, executar e manter obras públicas, com prioridade para regiões amazônicas, de fronteira e rurais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para reduzir a diferença de acesso a alimentos, remédios e produtos de higiene entre regiões, com foco em locais de difícil acesso como a Amazônia Legal, ilhas e áreas ribeirinhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a exigir que autorizações de teletrabalho, jornada diferenciada, regime híbrido e atividade privada de servidores federais sejam provisórias, com acompanhamento permanente de desempenho e possibilidade de revisão ou cancelamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema federal para compartilhar boas práticas e inovações na gestão pública, com adesão voluntária de Estados e Municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema federal que padroniza o atendimento à imprensa pelos órgãos do governo, com protocolo eletrônico único, divulgação espontânea de informações e auditorias anuais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes para uma política federal de proteção de povos e comunidades tradicionais em áreas remotas, com adesão voluntária de estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta à política nacional de segurança pública ações preventivas e integradas, com proteção social, em áreas vulneráveis da Amazônia Legal e da faixa de fronteira.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a inserir em até 24 horas os dados de pessoas desaparecidas em bancos unificados de segurança pública e medicina legal, permitindo incluir dados de familiares apenas com consentimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga grandes obras na Amazônia e no Cerrado a analisar seus efeitos somados a outros empreendimentos da região e a comprovar consulta prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo nacional "Empresa Amiga do Consumidor" para reconhecer empresas que resolvem a maioria das reclamações e oferecem bom atendimento, com validade de 12 meses.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a sinalização em braille em ruas, prédios de uso coletivo, transportes e escolas, de forma progressiva e com prazo de um ano para vigorar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIsenta pessoas com deficiência da taxa de inscrição em concursos públicos e obriga a reservar para elas pelo menos 20% das vagas de cargos efetivos e empregos públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACondiciona o envio de recursos federais e estaduais contra a fome à existência de um órgão ou setor municipal específico para segurança alimentar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que a nota mínima de aprovação para candidatos com deficiência, nas vagas reservadas, seja até 20% menor que a exigida dos demais candidatos em concursos públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as empresas a incluir nos relatórios semestrais de transparência salarial as diferenças de remuneração entre trabalhadores de cores ou raças diferentes em cargos de direção, gerência e conselhos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a cobrança de esgoto calculada automaticamente pelo consumo de água e limita o valor da tarifa às etapas do serviço efetivamente prestadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga grandes empreendimentos federais, como portos, refinarias e mineradoras, a criar planos para dar prioridade de emprego e qualificação a moradores das cidades afetadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria 16 cargos de juiz do trabalho substituto, 7 cargos em comissão e 165 funções gratificadas no TRT4 do Rio Grande do Sul, sem custo adicional ao orçamento.
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