PL 1972/2026Movimentada em 28/10/2026
Declara a Missa Tridentina, forma antiga da missa católica, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, sem impor crença religiosa.
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Declara a Missa Tridentina, forma antiga da missa católica, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, sem impor crença religiosa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada, autor da letra, e Francisco Manuel da Silva, autor da melodia do Hino Nacional, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o movimento cristão "The Send" como manifestação da cultura nacional, sem criar verbas, benefícios ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Jazz, celebrado em 30 de abril em todo o país, e permite ações do poder público sobre o gênero em parceria com entidades culturais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional Família ao Pé da Cruz, a ser celebrado todo ano na Sexta-Feira Santa, e o inclui no calendário oficial de datas comemorativas do governo federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, na Praia do Saco, em Estância (SE), como patrimônio cultural material do Brasil, para orientar medidas de proteção e preservação pelos órgãos públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria incentivos fiscais para a produção de filmes, séries e documentários no Brasil, inclusive por empresas estrangeiras, com abatimento de impostos e reembolso de parte dos gastos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara São João del Rei (MG) Capital Nacional da Arte Sacra, um título honorário que não cria regras, obrigações nem verbas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece oficialmente o evento "Família ao Pé da Cruz", realizado todo ano em capitais durante a Semana Santa, como manifestação da cultura nacional, sem criar verbas ou benefícios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia do Campista Católico, comemorado todo ano na terça-feira de Carnaval, para reconhecer acampamentos e retiros religiosos católicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria no calendário oficial o Dia Nacional do Adventista do Sétimo Dia, comemorado em 21 de maio, sem feriado nem folga obrigatória.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o serviço de táxi como parte da cultura nacional e permite que a União apoie estudos, registros e iniciativas que valorizem sua história, sem alterar regras, tarifas ou licenças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que dá crédito cultural, para gastar em livros, cursos, ingressos e serviços culturais, a quem registrar suas leituras voluntariamente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Irmandade da Boa Morte, de Cachoeira (BA), e sua festa anual como manifestações oficiais da cultura nacional, sem criar verbas ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro, celebrado em 17 de outubro, para homenagear quem cria melodias, arranjos e letras, sem criar feriado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece oficialmente o bloco carnavalesco Homem da Meia-Noite, de Olinda (PE), como manifestação da cultura nacional, sem criar verbas ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal para registrar, preservar e ensinar histórias, cantos e saberes orais de comunidades das regiões de fronteira, exigindo consentimento prévio para qualquer registro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para recuperar e modernizar mercados públicos municipais, com apoio federal voluntário a obras de reforma e ao desenvolvimento econômico local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma faixa de proteção de até 100 metros em volta de sítios arqueológicos registrados pelo Iphan, com restrições a desmatamento, queimadas e obras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, em Vargem Grande (MA), como manifestação da cultura nacional.
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