53.306 pautas encontradas
Aprova a renovação, por dez anos, da permissão da Rádio FM Tropical para operar como emissora de rádio FM em Euclides da Cunha (BA), sem exclusividade de frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Cidade Verde operar em Pedro II (PI), que já atuou em AM e hoje funciona em FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão da Rádio Regional de Serrinha (BA) para transmitir em onda AM com alcance regional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio A Voz do Sertão operar uma emissora FM em Afogados da Ingazeira (PE).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio AM em São Luís (MA), que segue explorada pela Rádio TV do Maranhão Ltda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que a decisão sobre incluir, retirar ou alterar medicamentos e procedimentos no SUS passe a seguir etapas definidas em lei, com análise clínica antes da econômica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional dos Policiais e Bombeiros Militares Veteranos, em 22 de maio, para reconhecer esses profissionais aposentados, afastados ou na reserva e incentivar ações de saúde e qualidade de vida para eles.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia do Campista Católico, comemorado todo ano na terça-feira de Carnaval, para reconhecer acampamentos e retiros religiosos católicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria no calendário oficial o Dia Nacional do Adventista do Sétimo Dia, comemorado em 21 de maio, sem feriado nem folga obrigatória.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Causa de Amor aos Animais, em 3 de abril, e pede que o poder público use preferencialmente o termo "Causa de Amor aos Animais" no lugar de "Causa Animal" em comunicações e atos oficiais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para grandes plataformas digitais, mesmo sediadas no exterior, sobre anúncios de vagas de emprego: exige área própria e pública para essas vagas, verificação de anunciantes e detecção de golpes de aliciamento, e proíbe direcionar vagas por sexo, idade, raça, gravidez ou deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional do Curtidor, celebrado todo ano em 5 de maio, como homenagem aos trabalhadores que transformam pele animal em couro, sem criar novas regras para o setor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Prefeito Antônio Carlos Barbosa ao trecho da BR-146 entre Guaxupé e São Pedro da União, em Minas Gerais, sem alterar obras ou gastos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei que regula a compra de terras rurais por estrangeiros, fixando limites por município e prazo máximo de 90 dias para decisão, exigindo estudos ambientais e alimentares e criando um cadastro público de imóveis rurais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIguala a licença remunerada de adotantes, incluindo pais adotivos, à licença-maternidade em duração, condições e estabilidade no emprego, sem exigir tempo mínimo de trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui prioridade absoluta para investigar e julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes, com prazos fixos para depoimentos, perícias e conclusão das investigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna obrigatórias as disciplinas de Filosofia e Sociologia em todas as séries do ensino médio, com no mínimo duas aulas de cada por série.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação da permissão para a Rádio Serrinha FM operar em frequência modulada em Serrinha, na Bahia, por mais dez anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara como atividade de risco o trabalho de auditores e técnicos fiscais federais e permite que eles e advogados públicos portem arma de fogo, inclusive fora do serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio AM de Araras (SP), com previsão de migração futura para FM, sem exclusividade de operação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA