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Cria o Dia Nacional do Corredor de Rua, celebrado na primeira quarta-feira de junho, para incentivar a corrida e hábitos saudáveis com campanhas e eventos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bancos e outras instituições autorizadas pelo Banco Central a bloquear transferências para plataformas de apostas e a monitorar padrões de risco, além de proibir apostas com crédito e com dinheiro de programas de renda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Jazz, celebrado em 30 de abril em todo o país, e permite ações do poder público sobre o gênero em parceria com entidades culturais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional Família ao Pé da Cruz, a ser celebrado todo ano na Sexta-Feira Santa, e o inclui no calendário oficial de datas comemorativas do governo federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do jurista e historiador paraense Domingos Antônio Raiol, o Barão de Guajará, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, na Praia do Saco, em Estância (SE), como patrimônio cultural material do Brasil, para orientar medidas de proteção e preservação pelos órgãos públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede ao município de Lindolfo Collor, no Rio Grande do Sul, o título nacional de Capital Nacional do Tapete de Couro, reconhecido pelo governo federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria incentivos fiscais para a produção de filmes, séries e documentários no Brasil, inclusive por empresas estrangeiras, com abatimento de impostos e reembolso de parte dos gastos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara São João del Rei (MG) Capital Nacional da Arte Sacra, um título honorário que não cria regras, obrigações nem verbas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece oficialmente o evento "Família ao Pé da Cruz", realizado todo ano em capitais durante a Semana Santa, como manifestação da cultura nacional, sem criar verbas ou benefícios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que pessoas físicas processadas por causa de sua profissão sejam representadas em audiências dos Juizados Especiais Cíveis por um preposto, e que audiências e atos processuais sejam feitos por videoconferência, inclusive pelo réu de outra cidade, salvo negativa do juiz.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização dada ao Instituto Inhauma para explorar, por dez anos, uma rádio comunitária de alcance local no município de Inhuma, no Piauí, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão da Rádio FM Tropical para operar como emissora de rádio FM em Euclides da Cunha (BA), sem exclusividade de frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Cidade Verde operar em Pedro II (PI), que já atuou em AM e hoje funciona em FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão da Rádio Regional de Serrinha (BA) para transmitir em onda AM com alcance regional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio A Voz do Sertão operar uma emissora FM em Afogados da Ingazeira (PE).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio AM em São Luís (MA), que segue explorada pela Rádio TV do Maranhão Ltda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que a decisão sobre incluir, retirar ou alterar medicamentos e procedimentos no SUS passe a seguir etapas definidas em lei, com análise clínica antes da econômica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional dos Policiais e Bombeiros Militares Veteranos, em 22 de maio, para reconhecer esses profissionais aposentados, afastados ou na reserva e incentivar ações de saúde e qualidade de vida para eles.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia do Campista Católico, comemorado todo ano na terça-feira de Carnaval, para reconhecer acampamentos e retiros religiosos católicos.
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