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Cria um programa nacional permanente que leva atendimento odontológico com unidades móveis a moradores de áreas rurais, ribeirinhas e de difícil acesso, com rotas e visitas regulares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei dos Portos para incluir a bioeconomia e o escoamento de produtos da sociobiodiversidade da Amazônia Legal entre as prioridades do setor portuário, com tarifas diferenciadas para cooperativas e comunidades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para identificar casos de alto risco de violência doméstica contra mulheres e acompanhá-los antes que ocorram agressões graves ou feminicídios, com avaliação de risco padronizada entre Justiça, polícia, saúde e assistência social.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a propaganda de plataformas digitais que vendem conteúdo sexual explícito ou intermediam serviços sexuais em espaços públicos e no esporte, incluindo patrocínios a clubes e estádios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa de cursos de empreendedorismo, vendas e comércio digital para inscritos no CadÚnico, podendo exigi-los como condição para o Bolsa Família.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite ao governo federal apoiar ações sociais de entidades religiosas sem fins lucrativos, como alimentação e acolhimento, vedando o uso de recursos públicos para culto e templos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal de apoio a ações sociais de organizações religiosas sem fins lucrativos, com certificação, financiamento e fiscalização, vedado o uso de verbas em culto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um programa que permite às famílias ensinar a educação básica dos filhos em casa, com cadastro simples, desde que sigam a BNCC, e impede que essa escolha seja tratada como abandono intelectual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que famílias, em caráter excepcional, ofereçam a educação básica em casa, em vez de matricular o filho na escola, desde que apresentem justificativa, plano pedagógico e acompanhamento periódico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAExclui do crime de abandono intelectual a educação domiciliar exercida pela família, desde que o desenvolvimento educacional da criança seja assegurado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEsta proposta define que ensinar os filhos em casa, com acompanhamento, ensino efetivo e avaliações periódicas, não será considerado abandono intelectual, e inclui essa modalidade na lei geral da educação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional de apoio psicológico, social e de orientação para mães, pais e cuidadores de pessoas com deficiência, TEA ou doenças crônicas, com rede de acolhimento pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia as leis de cuidados e de inclusão de pessoas com deficiência para dar orientação, acolhimento e apoio a mães atípicas e cuidadores familiares, sem criar benefício em dinheiro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional de apoio às famílias que cuidam de pessoas com condições de saúde que exigem cuidado contínuo, incluindo gestantes com diagnóstico de condição atípica no feto e seus cuidadores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome de Betinho, sociólogo que lutou pela democracia e pelos direitos humanos, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas e faculdades particulares a matricular e manter estudantes com TEA, oferecer apoio escolar sem cobrança extra e permitir a entrada de acompanhante terapêutico indicado pela família.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas públicas e privadas a oferecer, quando comprovada a necessidade, apoio escolar e atendimento especializado a estudantes com autismo, sem cobrança extra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas públicas e privadas a ter profissionais de apoio para alunos com autismo, em número conforme o nível de suporte de cada um, e proíbe escolas particulares de recusar matrícula ou cobrar extra por causa do TEA.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Lei Geral da Neurodiversidade, que reconhece e protege os direitos de pessoas neurodivergentes, como as com TDAH, dislexia e altas habilidades, na escola, no trabalho, na saúde e na Justiça.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera leis para punir mais severamente a expulsão de moradores e a cobrança de taxas por milícias e facções, aumenta penas quando vítimas são agentes de segurança ou crianças e cria apoio a quem é expulso de casa.
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