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Cria um programa federal que apoia sistemas comunitários de água, como poços, reservatórios e filtros coletivos, para levar água potável a comunidades rurais e pequenas localidades sem rede pública adequada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal para apoiar obras de água, banheiros, drenagem, iluminação, cobertura e coleta de lixo em feiras livres e mercados populares, com prioridade para cidades pequenas, bairros periféricos, zonas rurais e comunidades tradicionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a orientar os programas federais de estradas vicinais a dar prioridade a assentamentos da reforma agrária e comunidades rurais, sem excluir outras regiões.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que financia câmaras frias, armazéns e caminhões refrigerados para reduzir perdas de alimentos de agricultores familiares e pescadores artesanais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite ao governo adiar por até 24 meses parcelas de crédito rural em cadeias produtivas com forte queda de renda ou preços, perdoa dívidas tributárias de produtores de leite e cria incentivos fiscais para o setor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a denominação "Cachaça Artesanal", reservada à bebida produzida em pequenas propriedades familiares, com regras de origem, produção, venda, rotulagem e fiscalização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que credores tomem estoques de grãos de empresas em recuperação judicial, para que a safra seguinte e a continuidade da produção não sejam comprometidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui a festa Caprinova, de Queimada Nova (PI), no Calendário Turístico Oficial do Brasil, para que o evento passe a ser reconhecido como atração turística nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a considerar hediondos os homicídios e lesões corporais graves cometidos contra agricultores, indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais em assentamentos, acampamentos ou áreas de conflito por terra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe cobranças retroativas sobre painéis solares já instalados e exige lei federal para criar novos custos sobre microgeração e minigeração.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que biólogos sejam responsáveis técnicos por sementes e mudas, isenta agricultores familiares, assentados e indígenas do registro no Renasem e dá ao Ibama papel maior na certificação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o programa VERDE+ para apoiar a produção de produtos da floresta e da agricultura familiar processados na própria Amazônia Legal, com crédito, capacitação e certificação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Sorgo, celebrado todo ano em 5 de novembro, com palestras e demonstrações para incentivar o cultivo e a venda dessa planta.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um certificado de sustentabilidade, de pedido voluntário, para produtos da biodiversidade amazônica que já têm indicação geográfica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o PRO-APIS, que zera o IPI e reduz PIS/Cofins na compra de caminhões e utilitários nacionais de carga por apicultores e meliponicultores habilitados na Receita Federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Santo Antônio da Patrulha (RS) o título simbólico de Capital Nacional do Sonho, doce tradicional da cidade, sem custos para o poder público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede ao município de Pinto Bandeira, na Serra Gaúcha, o título simbólico de Capital Nacional do Pêssego de Mesa, sem criar benefícios financeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante a ocupantes de boa-fé de terras rurais públicas em áreas protegidas, com pelo menos 10 anos de ocupação produtiva, indenização pelas benfeitorias e direito a realocação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional dos Vinhos de Inverno, celebrado todo 21 de junho, para valorizar a produção de vinhos de inverno e incentivar o enoturismo em todo o país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que produtores quitem com desconto, ou renegociem em até 10 anos, dívidas vencidas com a Codevasf e o DNOCS por lotes de irrigação, com prazo até 2027.
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