53.306 pautas encontradas
Cria um plano nacional de diretrizes para jovens e adultos com autismo, garantindo acesso à escola, ao trabalho e à saúde também após os 18 anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a garantir a pessoas com autismo o direito a ambientes acessíveis e inclusivos em espaços abertos ao público, de uso público ou de uso coletivo privado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei Berenice Piana para detalhar os direitos da pessoa com autismo, reforçando a proteção contra maus tratos, permitindo que pais acompanhem as sessões e ampliando o acesso a terapias com equipes multiprofissionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as escolas de educação básica a incluir nos currículos temas sobre direitos humanos e prevenção da violência, inclusive os crimes praticados contra crianças e adolescentes na internet.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o fumo, incluindo cigarros, charutos e cachimbos, em parques públicos e privados, que passam a integrar a lista de locais onde fumar não é permitido.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio a oferecer a disciplina "Educação e Segurança Digital", que ensina a se proteger de golpes, vírus e cyberbullying na internet.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe fumar, inclusive cigarros eletrônicos e outros produtos que soltam fumaça, em locais públicos com circulação de pessoas, mesmo ao ar livre.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os cursos de formação e aperfeiçoamento de policiais, bombeiros, guardas municipais e vigilantes a incluir conteúdos sobre direitos humanos e combate ao racismo, à violência de gênero e a outras formas de discriminação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IALimita a taxa de conveniência cobrada na venda online de ingressos a 10% do preço da categoria mais barata e exige que ela seja informada à parte, antes da compra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de cigarros e outros produtos fumígenos em parques infantis e em áreas de prática esportiva, abertos ou fechados, e passa a valer 180 dias após a publicação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que empresas ofereçam produtos ou serviços por telefone ou mensagem de texto a quem estiver inscrito em uma lista de bloqueio de ofertas, que poderá ser pedida gratuitamente pelo consumidor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as escolas de ensino médio a orientar os alunos na escolha de áreas de conhecimento ou de atuação profissional, com orientação profissional no último ano.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que agentes públicos e vigilantes atuem movidos por preconceito de raça, cor, religião, gênero ou orientação sexual, e torna crime os atos discriminatórios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas a oferecer, pelo menos a cada 12 meses, treinamentos sobre violência, assédio, igualdade e diversidade para todos os níveis hierárquicos, inclusive chefias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de cigarros e outros produtos que soltam fumaça ou vapor, inclusive eletrônicos, em pontos de ônibus, estações, terminais e filas de atendimento de uso comum, mesmo em locais abertos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a exposição à vista e em destaque de cigarros e outros fumígenos em lojas e mercados, que só poderão ficar disponíveis de forma discreta no momento da compra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a exposição chamativa de cigarros e outros produtos para fumar em hospitais, escolas e serviços de apoio à infância e à adolescência, incluindo corredores e entradas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProjetos de folclore, artesanato tradicional e culturas populares passam a ter prioridade na análise dentro da Lei Rouanet, sem garantia de aprovação nem de recursos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bancos e empresas de pagamento a monitorar operações suspeitas, avisar o cliente de imediato e manter canal para registrar golpes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta o fomento ao folclore brasileiro e às tradições culturais populares como diretriz expressa da Política Nacional de Cultura Viva, sem criar obrigações rígidas nem vincular recursos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA