PL 3551/2026Movimentada em 30/10/2026
Cria um programa federal que financia tarifas mais baratas, tarifa zero e ônibus menos poluentes em cidades, estados e consórcios públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAguardando ApensaçãoCVT
3.684 pautas encontradas
Cria um programa federal que financia tarifas mais baratas, tarifa zero e ônibus menos poluentes em cidades, estados e consórcios públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que biólogos sejam responsáveis técnicos por sementes e mudas, isenta agricultores familiares, assentados e indígenas do registro no Renasem e dá ao Ibama papel maior na certificação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que causar morte, lesão ou sofrimento a animal de estimação da mulher, para intimidá-la ou controlá-la, seja considerado violência doméstica e familiar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a ser considerado violência vicária, pela Lei Maria da Penha, maltratar, mutilar, sequestrar ou matar animal de estimação da mulher ou de sua família quando feito para atingi-la emocionalmente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a ser obrigatório que escolas públicas e privadas ensinem bem-estar animal, incluindo guarda responsável, maus-tratos e doenças que passam de animais para pessoas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Nacional Cão Seguro, com campanhas federais para proteger cães e outros animais domésticos de fogos de artifício e barulhos fortes em datas como jogos da Seleção e Réveillon, sem proibir comemorações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional com regras e incentivos para reduzir os danos que shows, festas e competições causam a animais domésticos, silvestres e de produção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional de apoio às prefeituras para manter água, saúde, remédios, alimentação escolar, transporte sanitário e defesa civil funcionando em desastres e crises, de adesão opcional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política e um programa federal para drenar a água da chuva em vielas, quintais e áreas urbanas pequenas, com foco em soluções baratas nas periferias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para reduzir o calor nas cidades e um programa que pode apoiar o plantio emergencial de árvores em bairros mais quentes e com pouca vegetação, dando prioridade a escolas, unidades de saúde e praças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Rede Amazônica de Inovação Colaborativa, que reúne universidades, empresas, governo e comunidades para projetos de tecnologia em cadeias produtivas sustentáveis da região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria Zonas de Bioinovação na Amazônia Ocidental, com regras mais simples para pesquisa e licenciamento, além de incentivos fiscais e crédito subsidiado para empresas que investirem em tecnologias da biodiversidade regional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um programa nacional com alertas, campanhas e uma rede de apoio para proteger animais domésticos de fugas, acidentes e sofrimento em datas de muito barulho, sem proibir festas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para plantar, cuidar e ampliar árvores nas cidades, obriga municípios maiores a fazer planos de arborização e prevê apoio financeiro da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes nacionais para proteger trabalhadores do calor extremo, com campanhas de capacitação e programas de apoio opcionais a empresas, sem criar obrigações imediatas para empregadores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal de apoio a startups da Amazônia Legal ligadas à bioeconomia, à sustentabilidade e à inovação tecnológica, com incentivos fiscais, crédito e editais de financiamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que incentiva empresas, cooperativas e pequenos produtores da Amazônia a adotar tecnologias sustentáveis, com abatimentos de impostos e crédito subsidiado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei de 2024 para criar um cadastro nacional voluntário de protetores de animais e um selo para empresas que apoiem a proteção animal, com parcerias para serviços veterinários a preço reduzido.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes nacionais para cidades que absorvem e reaproveitam a água da chuva, com telhados verdes, pavimentos permeáveis e parques alagáveis, e exige planos de drenagem para obras de grande impacto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o programa VERDE+ para apoiar a produção de produtos da floresta e da agricultura familiar processados na própria Amazônia Legal, com crédito, capacitação e certificação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA